Sesimbra pede esclarecimentos ao Ministério do Ambiente sobre aterro no Zambujal

Sesimbra pede esclarecimentos ao Ministério do Ambiente sobre aterro no Zambujal

Sesimbra pede esclarecimentos ao Ministério do Ambiente sobre aterro no Zambujal

Em Novembro de 2020

Autarquia diz processar Estado português se este não concretizar uma solução em breve

 

Na sequência da reportagem “Paraíso da Impunidade”, emitida no programa da RTP 1 “Sexta às 9”, da passada sexta-feira, 12 de Fevereiro, a propósito do aterro do Zambujal, a Câmara Municipal de Sesimbra enviou um ofício ao Ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, a solicitar esclarecimentos sobre a informação avançada na referida reportagem pelo Ministério do Ambiente e Acção Climática, que garante que em 2021 a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo irá realizar um estudo de recuperação do aterro financiado em 200 mil euros pelo Fundo Ambiental.

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No documento, a Câmara Municipal de Sesimbra volta a mostrar preocupação com a população que está a ser afectada pela deposição e queima de resíduos no aterro e insiste na urgência de uma intervenção para mitigar os danos para o ambiente e para as pessoas. A este propósito, e tal como foi avançado no programa televisivo, a autarquia confirma ainda a intenção de processar o Estado português caso não seja concretizada uma solução num horizonte temporal próximo.

Recorde-se que o aterro de resíduos se situa numa antiga pedreira da freguesia do Castelo, junto à povoação de Ribeiro do Cavalo, no Zambujal de Cima, cujos moradores se queixam do funcionamento do aterro que continua ilegal e constantemente a emanar fumos que por sua vez provocam odores fortes e persistentes. O licenciamento e a fiscalização é da competência da CCDR-LVT, que, face a sucessivas violações da licença atribuída ao aterro do Zambujal, revogou a mesma a 3 de Junho de 2019, determinando o encerramento e selagem do aterro. Quase dois anos depois, a situação continua por resolver, mesmo tendo vindo a ser alvo de inúmeras queixas da população e de entidades locais ao longo do tempo. No final de 2020, em Novembro, cerca de duas centenas de pessoas manifestaram-se pelo encerramento do aterro ilegal.

 

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