Setúbal, Palmela, Sesimbra e o PCP garantem avançar com remoção do amianto das escolas, mas contestam financiamento

A Federação Distrital de Setúbal do PS acusou as autarquias de gestão comunista de se “recusarem” a assinar o acordo com o Ministério da Educação para a remoção de amianto em escolas e despertou, ontem, a reacção irritada das câmaras de Setúbal, Palmela e Sesimbra.

“Pura mentira” foi a expressão usada pelo vereador Ricardo Oliveira, responsável pelo pelouro da Educação da Câmara de Setúbal, sobre o comunicado do PS. “Mentiroso e indigno” afirma o presidente da Câmara de Palmela, Álvaro Amaro.

O comunicado socialista veio na sequência da assinatura, na terça-feira, do Acordo de Colaboração, entre o Governo e 30 municípios da Área Metropolitana de Lisboa, região do Alentejo e Algarve, para a remoção de amianto dos edifícios escolares. O documento foi assinado no Barreiro, pelo presidente socialista desta autarquia, Frederico Rosa, e a também pela socialista presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros. Faltaram os representantes das autarquias de gestão comunista da região.

Para a Federação PS, liderada por António Mendes, foi o suficiente para afirmar que, no distrito, há escolas, do 2.º e 3.º Ciclo e Secundárias que “vão continuar com amianto devido à recusa de assinatura do acordo com o Ministério da Educação por parte das câmaras municipais de Grândola, Moita, Palmela, Santiago do Cacém, Sesimbra e Setúbal.

Ora Setúbal, Palmela e Sesimbra (esta última em comunicado emitido na tarde de ontem) garantem que, apesar destas obras serem da “responsabilidade do Governo”, estão prontas para “assinarem o protocolo”. O presidente Álvaro Amaro, afirma que disso mesmo deu conhecimento à secretaria de Estado da Educação, e se não esteve no Barreiro foi porque se recusou a estar presente num “beija-mão” ao Governo. “Por isso, agora, o ataque feroz do PS”.

Diz o presidente que Palmela aguarda que cheguem os documentos do protocolo “para serem assinados”, mas “não iríamos àquela cerimónia de propaganda do Governo que conta com os municípios para serem os seus empreiteiros”.

A mesma razão alega o vereador Ricardo Oliveira. “Informei o Delegado Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo que a Câmara de Setúbal que não iria estar presente na cerimónia de assinatura dos acordos de cooperação porque entendemos não participar numa iniciativa de pura propaganda em que o Governo ia anunciar uma iniciativa em que são as câmaras municipais a assumir as obras”.

Com a Câmara de Sesimbra, presidida pelo comunista Francisco de Jesus, a referir em comunicado, que “tem intenção de avançar para esta operação de retirada de amianto nas escolas do Ministério da Educação. O que já foi transmitido”, as reticências vão para o financiamento total da mesma. Ou seja, a autarquia “não pode fazer [as obras de remoção do amianto] sem garantia de um financiamento total, que de momento não existe, ou de soluções para o caso de ser necessária a deslocalização de salas de aula durante as obras”. E sobre isto está a preparar um documento para enviar ao Ministério.
Uma questão também levantada pelo presidente Álvaro Amaro e pelo vereador Ricardo Oliveira que desmente o comunicado da Federação PS quando este refere que, com uma cobertura a “100% dos custos, as parcerias com os municípios viabilizam a agilização dos procedimentos sem qualquer encargo para as autarquias”.

Ambos contestam e dizem que os valores são “desfasados da realidade”, pelo que exigem ser melhor esclarecidos pelo Governo. “O programa não assegura o financiamento a 100%, ao contrário do que o Governo afirma”, diz Ricardo Oliveira. “O acordo de cooperação diz que não sai nem um cêntimo do Orçamento de Estado – vindo a verba de fundos comunitários – e que o financiamento da remoção do amianto vai até máximo de 55 euros o metro quadrado. Isto é um valor bastante abaixo da realidade”. Pelas suas contas, as autarquias vão acabar por ter responsabilidade financeira, mas no caso da Câmara de Setúbal, “vamos assumir a obra por ser uma questão de saúde pública”. Pelas mesmas razões, Álvaro Amaro afirma: “vamos a jogo”.

Entretanto, ainda na tarde de ontem, a Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP enviou um comunicado às redacções onde refere que o Governo “não só não garante o financiamento integral da remoção do amianto, descarta responsabilidades sobre eventuais, e prováveis, custos adicionais que resultem designadamente de problemas estruturais das coberturas dos edifícios, que se revelem durante as obras. Também todas as outras responsabilidades administrativas e financeiras naturalmente implicadas em empreitadas desta natureza são descarregadas nos municípios”.

Para a estrutura comunista, este anúncio do Governo é “uma operação de marketing político” e um caso “descarado de tentativa abusiva de transferência de competências”. Mesmo assim, perante a “urgência” das obras de remoção e substituição de amianto nas escolas para “garantir que a escola pública é um lugar seguro e com as melhores condições de aprendizagem. Os eleitos autárquicos da CDU, mantém a postura de disponibilidade de tudo fazer para a retirada do amianto, num quadro claro relativamente ao financiamento”.