Projecto de requalificação deve ser apresentado pela Câmara da Moita e só depois a IP lista recomendações
A antiga ponte rodoviária da vila de Baixa de Banheira, identificada pela Infraestruturas de Portugal (IP) como Obra de Arte sobre a Linha do Sul, na Rua Ville Plaisir, aguarda um plano de requalificação desde 2018, segundo refere Nuno Cavaco, presidente da União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.
O caso já havia sido noticiado pelo jornal O SETUBALENSE a 19 de Fevereiro, mas apenas agora foi possível obter resposta da IP a esta situação.
Em comunicado ao jornal, a empresa remete a responsabilidade sobre a infraestrutura “a jurisdição da Câmara Municipal da Moita, pelo que caberá à autarquia o desenvolvimento das intervenções que sejam necessárias realizar”.
A empresa acrescenta ainda que, por se tratar de uma intervenção numa infraestrutura sobre a linha férrea, “há um conjunto de condicionantes que terão de ser consideradas no projecto, pelo que o mesmo terá de ter validação da IP”. Colocando assim do lado da autarquia a responsabilidade de apresentar, primeiro, um projecto de requalificação, a IP manifesta “toda a disponibilidade e colaboração que a autarquia entenda necessária, no desenvolvimento do projecto em causa”.
Nuno Cavaco contesta a posição da empresa e alega que há dois anos a autarquia pediu a colaboração da IP e que a mesma disponibilizou-se a “entregar elementos que nunca chegaram”, sendo, segundo o autarca, responsabilidade da Infraestruturas de Portugal “desenhar o projecto principal”.
“Somente após essa fase a autarquia procederá ao planeamento dos acessos para resolver as questões urgentes de mobilidade no local, que não podem avançar sem o trabalho inicial da IP estar concluído”, explica o autarca.
E, embora a reparação do tabuleiro possa ficar do lado a Câmara, Nuno Cavaco questiona: “Nas infraestruturas eléctricas, neste caso as catenárias, a responsabilidade será de quem?”.
Segundo o presidente da União de Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira a ponte não apresenta riscos no que respeita à estrutura, no entanto, “está obsoleta nos acessos estreitos com escadas, não permitindo aos peões circular em segurança no local”.
