Debate sobre demografia, desigualdades e alterações climáticas foi marcado pelo IVA da electricidade, com Duarte Cordeiro e Mário Centeno a afastarem proposta de 6% do PSD
O PS encerra hoje dois dias das primeiras Jornadas Parlamentares em Setúbal. Os socialistas estão reunidos no Hotel do Sado, numa sessão que conta com a presença da líder parlamentar, Ana Catarina Mendes, e do secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa.
As Jornadas decorrem sob o lema “Fazer no presente para construir o futuro”, e reflectem os quatro eixos estratégicos da legislatura, já incorporados na proposta de Orçamento do Estado para 2020.
Demografia e desigualdades, transição digital e alterações climáticas são temas em reflexão conjunta com deputados e governantes, entre eles Mariana Vieira da Silva, Pedro Siza Vieira e João Pedro Matos Fernandes. Presentes estão ainda os professores do ISEG, Carlos Farinha Rodrigues e João Peixoto, por sua vez da Academia de Código está Domingos Guimarães, e o presidente do Fórum da Energia e Clima, Ricardo Campos.
A síntese das conclusões das Jornadas Parlamentares será apresentada antes da sessão de encerramento, pela deputada Eurídice Pereira, Coordenadora do Grupo de Deputados do Círculo Eleitoral de Setúbal.
IVA da electricidade dá ‘choque’ entre PS e PSD
Entretanto ontem, durante as Jornadas, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirmou que, se for aprovada a proposta do PSD para a redução do IVA da eletricidade de 23 para 6%, isso teria um custo de “774 milhões de euros ano”.
Para além desta estimativa, Duarte Cordeiro reforçou a tese de que essa proposta dos sociais-democratas é “ilegal”, e sugeriu que Bloco e PCP podem chumbar as medidas de compensação pela redução do IVA da electricidade propostas pelo PSD.
“Não sendo possível a discriminação do consumo doméstico, essa proposta do PSD representa um impacto a partir de 01 de Julho de cerca de 334 milhões de euros. Num ano corrente, representará cerca de 774 milhões de euros”, defendeu o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
Na sua opinião, apesar da redução do IVA da electricidade não constar do programa do Governo, o seu executivo tem procurado junto de Bruxelas “encontrar uma solução equilibrada” para a aplicação dessa medida de reduzir o IVA” da electricidade. Mas “a proposta do PSD não só ignora esse caminho e esse compromisso, como procura uma redução do IVA com enorme impacto orçamental”, disse.
Mário Centeno, presente nas Jornadas de Setúbal, também considerou a proposta do PSD “ilegal, violando a legislação nacional e europeia”, e acusou o PSD de “irresponsabilidade”, e apresentarem propostas de alteração ao Orçamento que agravam o défice em 2,2 mil milhões de euros. Um número que o deputado social-democrata Duarte Pacheco deu a entender ser inventado pelo ministro de Estado e das Finanças.
Ministra da Presidência afirma que combate à pobreza avança
À parte das questões do IVA da electricidade, e no âmbito das Jornadas, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que as políticas demográficas e de combate à pobreza e desigualdades avançam na proposta de Orçamento a uma “velocidade apreciável” e pediu um esforço para “explicar os objectivos” do Governo.
“Por mais que gostássemos em cada um destes caminhos de ir mais rápido, penso que estamos a ir na velocidade que conseguimos. E, para primeiro Orçamento desta legislatura, considero que estamos a ir a uma velocidade apreciável”, advogou.
Em relação à proposta de Orçamento do Estado, Mariana Vieira da Silva disse que se procura “dar passos significativos” face aos desafios demográfico e de combate à pobreza, desde logo “com a aposta no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
Em matéria de demografia, a ministra de Estado e da Presidência apontou “os incentivos fiscais para o segundo e terceiro filhos” previstos na proposta do Governo de Orçamento, assim como o complemento creche, que “vai iniciar-se ainda neste ano de 2020”. A isto acrescentou que “há ainda um significativo reforço das políticas de habitação, não só reforçando o orçamento para essas medidas e para o arredamento acessível, mas também agindo sobre o mercado”.
Já no campo do combate às desigualdades, Mariana Vieira da Silva destacou medidas orçamentais em torno do complemento solidário para idosos, a conclusão da prestação social de inclusão e o aumento das pensões e a atualização do mínimo de existência. Distinguiu igualmente “o fim das barreiras para os alunos do ensino profissional no acesso ao ensino superior”.
