O objectivo é o tribunal decidir a suspensão parcial dos efeitos dos resultados dos concursos do Programa de Apoio Sustentado
Treze estruturas artísticas entregaram no Tribunal Administrativo de Lisboa uma providência cautelar que visa a suspensão parcial dos efeitos dos resultados dos concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 da Direcção-Geral das Artes (DGArtes). Uma das estruturas é a Associação Divino Sospiro, de Alcochete.
São entidades que fazem parte do Grupo de Estruturas Lesadas pelo Ministério da Cultura, num total de 18, que afirmam em comunicado, da passada quarta-feira, que se viram “obrigadas a colocar o Estado em tribunal”, depois de se terem candidatado aos concursos na modalidade bienal, sem obterem apoio, apesar de terem sido consideradas elegíveis.
O Ministério da Cultura, contactado pela agência Lusa, disse na mesma quarta-feira, que “não foi notificado até ao momento” e o director-geral das Artes, Américo Rodrigues, afirmou que não tinha conhecimento das acções.
A entrega da providência cautelar pressupõe a avaliação por um juiz para a sua aceitação e para que venha a ter ou não efeito imediato, decorrendo em paralelo à acção judicial que visa a impugnação dos concursos, promovida pelas 18 estruturas do grupo.
Os concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 têm sido contestados por várias associações representativas do sector da Cultura, tendo dado origem a vários apelos ao ministro da Cultura, a abaixo-assinados e a um “Protesto pelas Artes”, que juntou em Janeiro algumas centenas de profissionais em frente ao parlamento, durante uma audição do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
Quando abriram as candidaturas, em Maio do ano passado, os seis concursos tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.
Em Setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, o reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos. Na altura, o ministro referiu que tinha havido uma grande transferência de candidaturas da modalidade quadrienal para a bienal.
Em Novembro, porém, quando a DGArtes começou a divulgar os resultados provisórios dos seis concursos, estes começaram a ser contestados, nomeadamente por não se verificar a migração de candidaturas de uma modalidade para a outra e haver uma grande assimetria de resultados entre as duas modalidades.
Conhecidos os números, ficou patente que cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio, na modalidade bienal, ficou de fora por falta de recursos financeiros, e que a quase totalidade das candidaturas elegíveis, na quadrienal, obteve apoio.
O Divino Sospiro é uma orquestra portuguesa especializada na interpretação de música barroca fundada em 2003 pelo músico italiano Massimo Mazzeo, tendo-se estreado na Festa da Música desse ano. É orquestra em residência no Centro Cultural de Belém em Lisboa.
