30 Novembro 2022, Quarta-feira
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PCP pede audição urgente de Governo sobre criação de recife artificial ao largo da Comporta

Partido considera que complexo pode colocar em causa a pesca na região e “afectará inúmeras famílias”

 

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O Partido Comunista Português (PCP) pediu a audição urgente no parlamento da secretária de Estado das Pescas sobre a construção de um complexo recifal no mar ao largo da Comporta, Grândola, e também propôs ouvir os autarcas dos municípios envolvidos.

De acordo com um requerimento enviado à Lusa, o PCP requereu a audição na Assembleia da República de Teresa Coelho e do director-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, José Carlos Simão, a propósito de um pedido de utilização de uma área marítima ao largo da Comporta para criar um complexo recifal.

A consulta pública para este pedido findou na terça-feira, dia 23, e o projecto prevê a criação de um complexo de recifes com dez mil metros quadrados ao largo do mar da Comporta, no município de Grândola, que poderá estender-se até 52 quilómetros quadrados.

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O PCP entende que a criação destes extensos recifes artificiais poderá colocar em causa a pesca naquela região e que, segundo o partido, afectará inúmeras famílias. O partido sustenta esta preocupação com o número de embarcações registadas nos portos mais próximos.

No final de 2021 havia 483 embarcações com motor registadas no Porto de Sesimbra, 405 em Setúbal e 145 em Sines, 145, 266 e 83 embarcações sem motor em cada um destes portos e ainda quase mil pessoas registadas na pesca polivalente.

“Estes elementos evidenciam a importância que a actividade piscatória detém nesta região, sendo que dela depende o emprego e rendimento de centenas de pescadores e suas famílias”, argumentam os comunistas.

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O partido também propõe que sejam ouvidos os autarcas dos municípios de Grândola, Sesimbra, Setúbal e Sines sobre este projecto-piloto, assim como as associações de profissionais da pesca desta região.

“É fundamental garantir que não são postas em causa actividades tão importantes como as do sector primário, em particular a pesca, cuja afectação trará, certamente, prejuízos económicos, sociais e culturais muito superiores aos eventuais lucros que uma nova actividade possa assegurar àqueles que agora se candidatam a explorar um recurso público”, sintetiza no requerimento a bancada comunista.

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