3 Dezembro 2022, Sábado
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Morte de menina em Setúbal leva Marcelo e Vieira da Silva a falarem em reforço da protecção dos mais frágeis

O chefe de Estado disse esperar que, de casos como este, que classificou como “chocantes em qualquer sociedade”, se retirem lições

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O Presidente da República pediu ontem que se retirem lições sobre o “acompanhamento dos mais frágeis” e se faça uma reflexão sobre a miséria moral, quando questionado pelos jornalistas sobre o caso da morte da menina de três anos em Setúbal, que tem envolvido várias suspeitas, detenções e revolta social.

“Eu não queria referir-me a casos concretos, dolorosos, muito dolorosos. Queria só dizer que é uma preocupação de todos os portugueses há muito tempo o cuidado com as crianças, a protecção das crianças, o acompanhamento daquelas que estão mais frágeis, mais dependentes, portanto, mais susceptíveis de ser exploradas”, afirmou o Presidente da República.

O chefe de Estado disse esperar que, de casos como este, que classificou como “chocantes em qualquer sociedade”, se retirem lições.

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“Retiremos as lições quanto àquilo que, por um lado, deve haver de acompanhamento dos mais frágeis por instituições que existem para isso e, por outro lado, o que há de valores que as pessoas têm de viver”, disse.

O Presidente da República salientou que muitas vezes se fala em miséria económica e financeira, mas também “há uma miséria moral que acompanha, em muitas circunstâncias, a miséria económica e financeira”, defendendo que esta deve justificar, só por si, uma reflexão.

Também a ministra da Presidência se manifestou, ontem, chocada com o caso da morte da menina, sublinhando que a crescente protecção das crianças tem sido um dos “eixos fundamentais das transformações” no combate à violência doméstica.

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“Obviamente, aquilo que aconteceu é algo que choca todos, qualquer um de nós e depois o caso em concreto tem um local próprio para ser investigado e para procurarmos sempre as falhas, as falhas no sistema e não relativas ao caso concreto para que possam ser corrigidas”, disse a ministra Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros de ontem.

Recusando comentar o caso concreto, a ministra sublinhou que “tem sido sempre uma das preocupações do Governo até no que diz respeito à evolução do combate à violência doméstica a integração do tema da protecção de crianças no seio dessas medidas, com uma crescente articulação entre a rede que responde aos problemas de violência doméstica e a rede que assegura a protecção às crianças e jovens em risco”.

“E esse é um dos eixos fundamentais das transformações que temos procurado introduzir. O caso em concreto e os seus contornos não vou comentar. Aquilo que queria dizer é que, na sequência até de um trabalho que foi feito por uma equipa multidisciplinar na resposta à violência doméstica, esse tinha sido um dos temas assinalados, que tem tido uma evolução grande, desenvolvendo, aliás, medidas dirigidas a este grupo e com uma alteração da própria legislação no âmbito da Assembleia da República para melhorar a protecção das crianças”, disse.

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