Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses considera que equidade na distribuição de apoios é um dos principais problemas
O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), António Nunes, garantiu na passada sexta-feira, em Palmela, que aquele organismo não descansará enquanto os bombeiros “não forem devidamente reconhecidos e pagos em conformidade pelo trabalho que desenvolvem”. A posição foi assumida durante o debate sobre o “Modelo de Financiamento dos Corpos de Bombeiros”, que teve lugar na Biblioteca Municipal, numa iniciativa promovida pela Câmara de Palmela no âmbito das comemorações do Dia do Bombeiro.
No cargo há cinco meses, António Nunes fez uma análise muito negativa ao tratamento dado pelo Governo às Associações Humanitárias de Bombeiros em Portugal. Além disso, considera o presidente da LBP que o actual modelo de financiamento é “à la carte”, o que promove a existência em Portugal de “bombeiros ricos e bombeiros pobres”. O financiamento existe, mas “não tem um modelo, tornando-se injusto porque os critérios não são suficientemente bem esclarecidos”.
Por este motivo, António Nunes está determinado em inverter a situação, tendo para já conseguido encetar uma negociação intercalar com o Governo. “Estou convencido, pelo diálogo que temos tido com o ministro da Administração Interna e com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de que estão conscientes que a forma do apoio que tem sido dada aos bombeiros tem de mudar”, referiu. E, de seguida, acrescentou: “A nossa prova de fogo será o Orçamento do Estado para 2023”. “Se no final do ano constatarmos que essa vontade não se traduz em realidades, então teremos de colocar na palavra das associações o que exigem do Governo, porque a situação actual é insustentável do ponto de vista do financiamento e da organização”.
Uma voz dissonante
O debate, moderado por Francisco Alves Rito, director do jornal O SETUBALENSE, contou ainda com a participação de João Ludovico, presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito de Setúbal, e dos presidentes das três associações de bombeiros do concelho de Palmela, além de Álvaro Amaro, presidente da Câmara de Palmela.
João Ludovico defendeu “a sustentabilidade das associações humanitárias de bombeiros com medidas concretas, tendo como urgência a criação do Contrato-Programa entre o Estado e as associações humanitárias de bombeiros, que defina a transferência de verbas para a resposta ao socorro e apoio das populações, considerando a realidade territorial”.
Já José Calado, presidente dos Bombeiros de Pinhal Novo, afirmou ser urgente rever o actual modelo de financiamento, que está a deixar em graves dificuldades financeiras as associações um pouco por todo o País. Além disso, revelou temer que muitas não consigam continuar. No caso de Pinhal Novo, disse que a situação começa a ser insustentável. “Temos um défice mensal que se vai acumulando e nesta altura já estamos a chegar ao ponto de esgotar as nossas reservas financeiras”.
E Octávio Machado, presidente dos Bombeiros de Palmela, reforçou que “não é possível continuar a gastar mais do aquilo que se recebe”, ao mesmo tempo que defendeu que “quem mais trabalha deve receber mais”.
A única voz dissonante das demais foi a de António Braz. Perante surpresa geral, o presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros de Águas de Moura reconheceu a necessidade da revisão do actual modelo de financiamento. No entanto, disse-se satisfeito. “A situação para nós não é prejudicial. Com o acordo feito há seis anos passámos a receber uma verba muito superior”, justificou.
Por último, Álvaro Amaro manifestou a disponibilidade da autarquia “em dar o seu contributo para encontrar soluções para melhorar os critérios de financiamento aos bombeiros”. Até lá, garantiu que a edilidade continuará a apoiar as corporações, recordando que esse valor já atingiu os 700 mil euros.
INEM Octávio Machado considera “protocolo vergonhoso”
Os termos do acordo em vigor entre o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e os bombeiros proporcionaram os momentos mais acalorados do debate, com destaque para as inflamadas declarações de Octávio Machado.
“O protocolo com o INEM é vergonhoso”, disse o presidente dos Bombeiros de Palmela, tendo acusado o instituto “de se estar a financiar à custa dos bombeiros”.
Num acordo onde os bombeiros se queixam de o INEM “pagar tarde e a más horas”, António Nunes sublinhou que o orçamento do instituto “não é suficiente para cobrir todas as despesas que hoje existem com o sistema integrado de emergência médica”. O problema do socorro, frisou, é uma situação “muito complexa” que tem “de ser de resolvida pelo Governo”, porque, referiu, “não se trata apenas da questão de existir ambulâncias, mas sim do tempo de deslocação e o tempo de mobilização dessas unidades nas urgências hospitalares”. Isso leva depois, acrescentou, “a que haja uma disrupção do funcionamento e dos encargos que estão calculados para um determinado tipo de serviço e que depois não corresponde à realidade desse serviço”.
