16 Maio 2022, Segunda-feira
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Agrupamento de Escolas de Alcochete vai receber verba para projectos educativos

O executivo de gestão socialista na Câmara de Alcochete e os vereadores da CDU aprovaram 16 500 euros para o Plano de Actividades do agrupamento

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O Agrupamento de Escolas de Alcochete vai receber da parte da Câmara Municipal um apoio financeiro de 16 500 euros para projectos educativos integrados no Plano Anual de Actividades deste agrupamento, no ano lectivo de 2021/2022, desde o pré-escolar ao secundário.

“A educação deve ser estruturada em torno de uma escolaridade obrigatória, cada vez mais efectiva e alargada, de um ensino inclusivo e de uma natureza universal, de um ensino profissional de qualidade e de um ensino artístico cada vez mais acessível”, sublinha a autarquia em nota de Imprensa.

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A verba foi aprovada por unanimidade entre o executivo de gestão socialista e os vereadores da CDU, e vem na perspectiva de que o município “assume a educação como uma prioridade de intervenção social, nomeadamente ao nível da promoção de um ensino público de qualidade”.

A isto, acrescenta o mesmo documento, que a educação “deve ser estruturada em torno de uma escolaridade obrigatória, cada vez mais efectiva e alargada, de um ensino inclusivo e de uma natureza universal, de um ensino profissional de qualidade e de um ensino artístico cada vez mais acessível”.

No âmbito da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, o município tem responsabilidades específicas na área da educação, designadamente no que respeita à acção social escolar, prevista no Despacho n.º 7255/2018, de 31 de Julho, e no apoio ou comparticipação nas actividades de natureza educativa.

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No protocolo aprovado na última reunião de Câmara, constituem obrigações do AEA a apresentação até 30 de Agosto de um balanço/relatório identificando onde foi aplicada a verba atribuída e uma informação com a previsão das necessidades relativas ao ano lectivo seguinte.

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