23 Maio 2022, Segunda-feira
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Escola Maria Rosa Colaço no Feijó volta a ficar sem obras e tem de esperar por novo quadro comunitário

O concurso público ficou deserto e os serviços camarários vão aproveitar para resolver problemas estruturais do projecto

 

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Ainda não é agora que o processo de ampliação e requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância Maria Rosa Colaço vai avançar. O concurso público para a execução da obra ficou deserto, e a certeza é que não haverá tempo de reformular o projecto a tempo de o inscrever ainda no actual quadro de fundos comunitários, que amparava os custos da empreitada.

Desde 2020 que a comunidade escolar deste estabelecimento no Feijó, Almada, reclama obras, e agora vai ter de esperar que a Câmara de Almada tome novas decisões. Para já, os eleitos à Câmara aprovaram, na segunda-feira, em reunião pública, a extinção do procedimento do concurso público, e o estorno dos 2 milhões 94 mil 780 euros que estavam cabimentados ao concurso.

“A ampliação e requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância Maria Rosa Colaço tem sido uma das nossas grandes preocupações. Somos obrigados a fazer uma reflexão mais profunda e não apenas a adaptação do projecto”, apontou a presidente da Câmara Municipal, Inês de Medeiros.

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O facto é que a melhoria das instalações desta escola tem passado por alguns entraves. O primeiro concurso teve um empreiteiro que “praticamente abandonou a obra”, lembrou a presidente, e “ainda está a decorrer uma acção que interpôs por a Câmara Municipal ter quebrado o vínculo que tinha com ele por não comparência; os tribunais irão decidir”.

Com o projecto a ser alvo de várias questões, os serviços da autarquia tentaram melhorá-lo, e foi lançado novo concurso. O qual foi agora ‘cancelado’ por falta de candidatos, aliás surgiu uma proposta, mas esta nem chegou a ser formalizada por ser “muito além do valor aprovado em Câmara. Era quase três milhões de euros”, revelou Inês de Medeiros.

O não haver candidatos à obra pode não ser apenas uma questão de falhas no projecto, mas também o facto dos preços para a realização de obra civil estarem “incomportáveis”, admite a autarca. “Mesmo com a Câmara de Almada a ter contas certas e folga que lhe dá espaço de manobra, os empreiteiros não concorrem”, ou sejam, a incerteza na economia não os leva a arriscar.

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José Pedro Ribeiro, responsável pelo pelouro das Infra-estruturas e Obras Municipais, adianta que a equipa de obras da autarquia “está a trabalhar para encontrar a melhor solução”. Mas a obra em si vai ter de esperar.

A ampliação e requalificação da escola era objecto de candidatura comunitária, mas depois do concurso ter ficado deserto “não há possibilidade de recandidatura”, diz a autarca, situação que já foi comunicada à presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Teresa Almeida.

Para Inês de Medeiros, com a escola fora de verbas comunitárias, é tempo de rever o projecto desde o início em vez de fazer adaptações. “É preciso resolver o problema estrutural do projecto”, e candidatá-lo a novo apoio comunitário porque “no actual já não será possível”, afirma.

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