24 Maio 2022, Terça-feira
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Uso de máscara mantém-se obrigatório em instituições de ensino superior

Conselho Coordenador dos Politécnicos considera que normas dão “mais flexibilidade” no regresso presencial

 

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Para o ano lectivo que agora se inicia, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) considera obrigatório o uso de máscara respiratória em estabelecimentos de ensino superior e instituições científicas para actividades lectivas e não lectivas presenciais.

Para o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) esta medida era expectável, sublinhando que a principal alteração é deixar de ser obrigatória a distância de um metro entre cadeiras.

“Há uma alteração, de facto, em relação ao ano transacto, que é a eliminação do metro de distanciamento entre cadeiras, embora sendo recomendável que se mantenha essa distância”, disse Pedro Dominguinhos em declarações à agência Lusa.

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O documento do MCTES, onde se encontram orientações para o arranque das aulas em condições “adequadas de segurança e saúde pública” face à pandemia de covid-19, determina igualmente que seja acautelada a higienização das mãos com solução desinfectante.

Apesar de o contexto em que se inicia o novo ano lectivo ser diferente do anterior, uma vez que o risco de contágio se encontra “mitigado” devido à “elevada fracção de população já vacinada”, também a higienização de todos os espaços, com a garantia de existência de material e produtos de limpeza para a realização do procedimento, deve ser garantida.

De acordo com o responsável pelo CCISP, também presidente do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), as novas normas dão “mais alguma flexibilidade” no regresso mais presencial às aulas que se ambicionava.

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No entanto, nas unidades curriculares com mais alunos, poderá optar-se por acesso remoto, por forma a evitar uma grande concentração de pessoas no mesmo local, o que já aconteceu no ano lectivo anterior.

Outra das recomendações do Ministério tutelado por Manuel Heitor recai sobre o necessário acautelamento de instalações sanitárias com água, sabão líquido com doseador, toalhetes de papel de uso descartável e de portas e portões abertos para permitir melhor circulação de ar no interior dos espaços.

No que diz respeito à organização das salas de aula, anfiteatros e outras zonas onde decorram actividades escolares, determina o documento que estas devem, “quando possível, garantir um distanciamento físico adequado entre as pessoas”.

Nas bibliotecas, laboratórios e instituições similares deve também ser “maximizado o distanciamento físico recomendado” e no caso em que este não seja possível, como nas bibliotecas, devem “manter-se as barreiras de protecção já instaladas”.

Nos bares e cantinas, por sua vez, mantém-se a obrigatoriedade do uso de máscara, excepto durante o período das refeições, assim como é obrigatório em espaços comuns nas residências de estudantes.

No caso das residências, Pedro Dominguinhos destacou igualmente a possibilidade de exigência do certificado digital ou um teste positivo para acesso às zonas comuns. “É algo que permitirá dar alguma segurança e conforto aos residentes, mantendo-se, no entanto, o distanciamento de dois metros, que, em alguns casos, fará com que o número de camas disponíveis se mantenha, afirmou.

Para estes espaços residenciais, a tutela determina a adequação do plano de contingência, nomeadamente os procedimentos a adoptar perante um caso possível, provável ou confirmado de covid-19.

A distância lateral mínima entre camas deve ser de dois metros em quartos com mais de um estudante, não sendo recomendada a utilização de beliches ou o uso comum de roupeiros, armários, prateleiras, mesas de trabalho ou equivalentes.

No IPS, revela o presidente, foram suprimidas cerca de cem camas, de um total de 300. “É algo que tem um impacto significativo” ao nível das receitas arrecadadas pelas instituições, admitiu.

Perante a probabilidade ou possibilidade de casos de covid-19 nestes estabelecimentos, deve seguir-se o plano de contingência, ou os protocolos, e ser contactada a linha Saúde 24. Segundo o documento, os anteriores casos suspeitos de covid-19 são agora definidos como caso provável, e caso possível abrange sobretudo pessoas que desenvolvam quadro respiratório agudo com tosse, temperatura igual ou superior a 38º, ou dificuldade respiratória.

Além disso, a vacinação é “fortemente recomendada” no documento, no qual se indica que devem ser definidos ou mantidos os circuitos de entrada e saída nas instalações, por forma a minimizar a concentração e o ajuntamento de pessoas.

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