Protocolo estabelecido entre a Câmara e a Floating Nature colocará actividades no terreno nas épocas alta e média
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou um protocolo de colaboração com a empresa Floating Nature Lda., para a dinamização de actividades náuticas e ao ar livre no Ecoparque do Outão. O protocolo dedicado a jovens e crianças ficará em vigor até 31 de Maio de 2021, podendo renovar-se por períodos anuais.
Quanto ao modelo de realização das actividades a Câmara esclarece, através da proposta aprovada em reunião pública que “as iniciativas serão realizadas nas épocas alta e média, com periodicidade bissemanal, salvo quando, por acordo, for entendido que a taxa de ocupação do parque não justifica a sua realização”. Em casos excepcionais, “devidamente justificados”, a participação nas atividades previstas pode estar sujeita ao pagamento de um valor monetário “a estabelecer em função da tipologia e do custo real das iniciativas em causa, sempre mediante acordo do município”.
O documento indica ainda que as iniciativas “devem cumprir todas as normas legais e regulamentares aplicáveis”, cabendo à empresa Floating Nature “ser titular das licenças e das autorizações que eventualmente sejam necessárias”.
Enquanto actual concessionária do espaço e nos termos constantes de contrato celebrado com a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, a Câmara afirma que a empresa Floating Nature “possui formação qualificada, conhecimento e experiência” para o desenvolvimento dos serviços pretendidos.
