13 Agosto 2022, Sábado
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Processos urbanísticos no Barreiro passam a ser entregues em formato digital

Autarquia barreirense quer estender medida a todos os serviços municipais e criar Balcão Único Móvel. Desmaterialização de documentos melhora serviço, que passa agora a ser mais rápido.

 

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Os processos urbanísticos da Câmara do Barreiro passaram a ser todos digitais no âmbito da implementação da solução informática “ePaper”, que a partir de agora permitirá àquela autarquia avançar com a desmaterialização de documentos através de uma aplicação desenvolvida pela empresa MIND, que possibilitará a entrega pelos munícipes, requerentes e projectistas de todos os documentos em formato digital, substituindo deste modo a utilização do papel, à semelhança do que está a ser feito por outras autarquias da península de Setúbal.

Durante a sessão de apresentação desta nova forma de recepção e validação online dos processos, Rui Braga, vereador que tutela o Gabinete de Informática e Novas Tecnologias, revelou ao jornal O SETUBALENSE que a autarquia “fez um investimento de 600 mil euros em 2019, entre outros, na aquisição de material e formação, num esforço para permitir esta capacidade de resposta, na qual vamos continuar a apostar”. O vereador recorda que o município está desde há algum tempo, internamente, a preparar-se para a modernização autárquica através da digitalização e desmaterialização “numa guerra ao papel”, aquando da formalização deste tipo de documentos. “A nossa capacidade de resposta vai ser muito mais rápida e a apreciação de processos será mais transparente e eficaz com a introdução destas novas tecnologias”, destaca, tendo assinalado que “estamos a trabalhar há cerca de um ano para que isto se torne possível”.

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Naquela que foi também a primeira reunião sobre o assunto, Rui Braga realçou a importância do encontro para as dezenas de interessados que marcaram presença no auditório da Biblioteca Municipal. “É preciso que todos nós passemos a palavra e consigamos perceber a importância e rapidez desta ferramenta para o concelho”, objectivo que considera ser uma das prioridades do actual executivo na sequência do “assédio e da vontade de construir e investir no Barreiro. A capacidade de resposta da nossa cidade e dos nossos técnicos a processos de urbanismo é fundamental para não perdermos investimento e conseguirmos evoluir, não apenas no que toca à habitação, mas em todas as frentes”, nomeadamente ao nível do comércio e à instalação de novas empresas.

“Este tipo de ferramentas vai permitir à autarquia poder analisar e tomar uma decisão num curto espaço de tempo, algo que é fundamental no actual contexto de investimento na margem sul”, explicou, tendo em conta que na sua perspectiva vai possibilitar “a criação de emprego, a reformulação do nosso parque urbano e termos uma oferta completamente nova”, garante. A título de exemplo, o vereador considerou uma boa notícia o facto de há pouco tempo terem sido vendidos os terrenos situados na freguesia da Verderena, que permitem a construção de 560 fogos de habitação. “Este tipo de investimento é muito importante, assim como o facto de várias empresas quererem se instalar no concelho. Acopladas a elas surge um processo de construção e de enquadramento urbanístico nos instrumentos de gestão do território”, sublinha, adiantando que “a realidade que vai passar a existir é totalmente diferente daquela que tínhamos até esta data”. O próximo objectivo da autarquia passa por “consultar processos e avançar com a submissão de requerimentos no âmbito de todos os serviços municipais” até ao final de 2020.

Medida simplifica e sistematiza processos

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Para o presidente Frederico Rosa, ao avançar com esta medida, a autarquia “potencia a melhoria dos serviços prestados por permitir a simplificação e sistematização dos processos” e ao mesmo tempo está a reduzir para poucos minutos a entrada de elementos no sistema, garantindo todas as tarefas necessárias para o “manuseamento, análise, apreciação e cálculos associados aos projectos com segurança total e máximo rigor”. Segundo o autarca, o novo processo é sinónimo de “mais transparência, menos papel e melhor ambiente”, estando incluídos todos os pedidos enquadrados no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), bem como os respeitantes a diversas actividades económicas, que obedecem a determinadas especificidades técnicas.

Outra das medidas previstas é a criação do Balcão Único Móvel. De acordo com o vereador Rui Braga, “queremos ter os serviços camarários descentralizados em todos os cantos da freguesia, inclusive com a possibilidade de termos um enfermeiro a bordo e prestarmos outro tipo de relação com o munícipe”, realçando que se trata de algo “que nos vai custar pouco mais de 100 mil euros e vai acrescentar este chapéu de modernização” ao Barreiro. Recorde-se que as soluções criadas pela MIND já levaram a autarquia barreirense a receber no ano passado o galardão de Inovação Tecnológica.

Por Luís Geirinhas

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