Da Bela Vista às Pontes uma onda de renovação passou pelas escolas do ensino básico em Setúbal. Permanece, contudo, o dedo apontado ao Governo que não está a priorizar escolas em situação “preocupante”. Vereador Ricardo Oliveira revele situação da Educação em Setúbal.
O início do ano lectivo em Setúbal traz como novidade um investimento superior um milhão de euros em cinco escolas básicas do concelho.
As requalificações deram um novo rosto à Escola Básica da Azeda, Escola Básica do Peixe Frito, Escola Básica da Bela Vista, Básica do Faralhão e Básica de Casal de Bolinhos, em Azeitão. Mas, outras cinco escolas aguardam, ano lectivo após ano lectivo, as requalificações prometidas pelo Ministério da Educação. “E em alguns casos a situação começa a assumir contornos graves como nas escolas Básicas e Secundária du Bocage”, aponta Ricardo Oliveira, vereador da Câmara Municipal de Setúbal responsável pela área da Educação.
E se no ano lectivo 2018/2019 a aposta do município na requalificação de escolas cuja gestão é da sua responsabilidade foi expressiva há ainda outras requalificações a decorrer com grande aposta no ao lectivo de 2019/2020. “Como a substituição de estores em todas as escolas do concelho, a adopção de lâmpadas LED para maior eficiência energética e a substituição de alguns pisos e casas de banho”. Situações que no seu total representam “mais cerca de 500 mil euros de investimento”, revela o vereador.
ENTREVISTA Ricardo Oliveira, vereador responsável pela área de Educação na Câmara Municipal de Setúbal
“Perigo do amianto deixou de existir nas nossas escolas”
Ano lectivo 2019/2020 arranca em Setúbal com a remoção total de placas de fibrocimento que representavam risco para a saúde devido à propagação de amianto. Mas o vereador Ricardo Oliveira avança problemas graves ainda por resolver
No âmbito do plano de obras previsto para a requalificação de equipamentos escolares, o que é está concluído?
Requalificamos a Escola Básica da Azeda, na qual foi retirada a cobertura de placas de fibrocimento, foi também requalificada a cozinha e realizadas pinturas exteriores e interiores.
Na Escola Básica do Peixe Frito a intervenção focou-se também na substituição de placas de fibrocimento e pinturas, assim como a substituição de materiais que não permitiam o isolamento térmico adequado, colocamos estores e pisos novos.
A Escola Básica do Faralhão por seu lado teve uma requalificação mais pequena, apenas ao nível da pintura de fachada e substituição de casas-de-banho.
Quanto à requalificação de maior valor foi realizada na Escola Básica da Bela Vista e incluiu desde a pintura de exteriores de interiores, à substituição de casas-de-banho e de todos os estores, assim como a recuperação de todos os espaços exteriores.
A transformação da antiga Escola Básica de Casal Bolinhos, em Azeitão, para salas do ensino pré-escolar permite ainda o aumento da oferta deste nível ensino no concelho.
Um conjunto de requalificações que vem concluir as intervenções planeadas ao abrigo do programa PORLISBOA 2020. A par disto há ainda a substituição de todo o mobiliário nas escolas intervencionadas.
O que ainda não ficou concluído?
Estamos também a fazer intervenções na substituição de pavimentos no exterior das escolas e dos equipamentos desportivos, nomeadamente em Casal de Figueiras e nas escolas de Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra.
A colocação de estores novos em todas as escolas do concelho assim com a substituição de grades, no âmbito de novas medidas de segurança em vigor, são medidas que ainda vão decorrer ao longo de todo este ano lectivo.
E a Escola Básica das Amoreiras irá também receber no decorrer do ao lectivo novas casas-de-banho.
Depois temos outros investimentos muito avultados, mas que são da responsabilidade do Ministério da Educação. Situações que estão a assumir contornos preocupantes.
Que escolas integram estes casos preocupantes no concelho?
As escolas Básica e Secundária du Bocage, a Básica do Aranguês e a construção de dois equipamentos polidesportivos, tanto para a Escola Básica de Azeitão como para a Escola Secundária D. Manuel Martins.
E ficam ainda a aguardar requalificação no lectivo 2019/2020?
Sim. Sem perspectiva, porque não são da responsabilidade da autarquia e sim do Governo.
A substituição das placas de fibrocimento nas escolas foi colocada em marcha pelo Governo há alguns anos. A consideração era prioritária, devido aos riscos do amianto para a saúde pública. Qual é o ponto de situação nas escolas do concelho?
Nas escolas do concelho cuja gestão é da responsabilidade da autarquia nenhuma continua a aguardar porque resolvemos agora essa questão na sua totalidade.
Portanto neste momento nenhum escola da responsabilidade da autarquia tem placas de fibrocimento?
Em alguns casos as placas foram mantidas, mas foram alvo de um tratamento, de acordo com aquilo que está previsto em regulamento comunitário e que consiste na preservação das placas de modo a impedir a sua degradação e o levantamento de poeiras. Foram casos avaliados por especialistas, exteriores à Câmara, que determinaram que a intervenção adequada seria essa.
Por isso , podemos considerar que o perigo do amianto deixou de existir nas nossas escolas do pré-escolar e 1º ciclo.
Prioritárias e Não Prioritárias
Quais aos casos em que ainda são mantidas placas de fibrocimento? Porque não são solucionados?
Têm a ver com problemas de limitação de investimento público que existem e no âmbito dos quais o Governo decide o que é prioritário.
Claro que não podemos esquecer que há um histórico de desinvestimento muito grande, mas é preciso definir prioridades.
A Escola Básica da Aranguês e a Escola Secundária D. Manuel Martins, não na sua totalidade, mas em zonas especificas ainda mantêm cobertura em fibrocimento
Depois temos outros casos onde o problema não é o fibrocimento, como a Escola Secundária Du Bocage que está a fazer 70 anos e apenas teve uma intervenção ligeira há cerca de 20 anos.
A Escola Básica Du Bocage já tem mais de 40 anos e há 10 anos teve uma intervenção para a substituição da cobertura de fibrocimento, mas na época não se perspectivou uma intervenção estrutural.
Na década de 70 decidiu-se a construção da escola numa zona de aluvião e não foram concebidas para acompanhar a forma como este solo se move e, por isso, a estrutura estala e fica com rachaduras. Até ao momento o Governo ainda colocou esta requalificação como prioritária.
Existe algum risco eminente associado a esta escola?
Não. Nem vamos criar alarmismos. A situação coloca sim algumas questões referentes a reparações constantes que causam elevados custos de manutenção.
Escolas do concelho encerram ainda problemas maiores
Além da requalificação das escolas, outros problemas ensombram o ensino no concelho?
A falta de Assistentes Operacionais coloca em causa o bom funcionamento das escolas. Um problema para o qual a solução passa pela valorização desta carreira.
Mesmo com a abertura de concursos as escolas continuam sem profissionais no quadro, o que leva a problemas de funcionamento.
Para além da falta de profissionais outra questão relacionada com o ensino está a impor-se desde o final do ano lectivo passado. Que balanço faz sobre o programa de reutilização de manuais escolares?
A minha avaliação não é positiva. O programa apresenta lacunas. Não teve em conta o tipo de materiais a utilizar nos manuais escolares.
E vamos começar a ter dois tipos alunos sentados lado-a-lado. Aqueles que têm os manuais novos, ou pelo menos em boas condições de utilização. E os alunos que têm manuais em mau estado. Com exercícios já preenchidos e páginas arrancadas.
