Repor os rendimentos aos portugueses e, em paralelo, fomentar a economia e garantir que o Estado português cumpre com as suas responsabilidades internacionais. Estas têm sido, de forma sistemática, responsável e consistente, as prioridades dos últimos orçamentos de Estado apresentados pelos Governos do Partido Socialista. O documento para 2024, que esta semana o parlamento discutiu e aprovou na generalidade, tem esta mesma matriz, alcançando patamares históricos para o nosso País.
Este é um orçamento de equilíbrios e contas certas.
É um orçamento que consigna uma atualização inédita das pensões para 2.7 milhões de pensionistas e, em paralelo, alavanca o investimento público a níveis ainda não alcançados desde 2011.
Para além de reforçar apoios sociais, prevê reduções significativas no IRS, beneficiando seis milhões de agregados familiares.
Contempla ainda, um aumento de 5% nos vencimentos no sector privado e um aumento geral de 3% do salário base na administração pública a que acresce um aumento médio de 2,4% que decorre de outras valorizações de carreiras e progressões.
Quer isto dizer que, na administração pública, um assistente operacional, um assistente técnico ou mesmo um técnico superior, vai ver o seu salário aumentado, pelo menos em 52 euros por mês.
O documento que aprovámos na generalidade também contempla o maior aumento de sempre do salário mínimo.
Ainda assim, os deputados da oposição, à esquerda e à direita do PS, desdobraram-se em críticas ao orçamento. Em alguns casos sem que se fizessem propostas concretas e sérias para contribuir para o mesmo.
Noutros, pedindo tudo para todos e ao mesmo tempo, num exercício totalmente irrealista e demagógico, confundindo o debate orçamental, com uma lista de desejos. Querendo, como se diz no Alentejo, Sol na eira e chuva no nabal!
Entendo o que pode estar na base destas críticas: percebem que este orçamento esvazia as suas reivindicações e enfraquece a luta política e a instabilidade social, que tanto fazem por fomentar.
Mas, o que alguma oposição esquece – mas o Governo não pode esquecer – é que, apesar de todos os esforços, Portugal contínua a ter dívida pública.
E é isto que nos distingue. Com o Partido Socialista no Governo, conseguimos responder às necessidades dos portugueses, mesmo em períodos de extrema dificuldade, e, em simultâneo, continuar a contribuir para a redução da dívida, como acontecerá em 2024, em que a dívida ficará abaixo dos 100% do PIB, afastando Portugal da lista de Países mais endividados da Europa.
Este é um orçamento de aumentos e de devoluções de rendimentos, mas é também um orçamento de equilíbrios e de contas certas.
Porque o Partido Socialista define a sua ação por políticas realistas, que acautelam o presente e preparam o futuro.
E o que sabemos é que, o PS cá estará para ajudar os portugueses a resistir e a prosperar.