Os últimos tempos não têm sido fáceis para as famílias. Ainda agora acabaram de enfrentar uma pandemia – que obrigou um conjunto de medidas com danos colaterais gigantescos, entre elas o impacto negativo nas aprendizagens escolares das crianças – para, agora, se depararem com um enorme aumento do custo de vida e com infinitos problemas nos serviços públicos.

Hoje, para as famílias, até o hospital onde os seus filhos podem vir a nascer passou a ser uma incógnita. Adicionalmente, esta é a altura do ano em que as famílias ficam a saber em que escolas – no pré-escolar ou no 1.º ano – os seus filhos foram colocados. Foco-me nestes dois exemplos por serem momentos importantes na vida das famílias, mas também pelo impacto que os resultados ou as alternativas têm. De facto, não é necessário um sistema público entrar em rotura para causar calafrios às famílias. Muitas vezes basta o seu simples funcionamento. Vamos por partes.

Uma família de Setúbal que esteja à espera de um bebé até ao final de agosto, arrisca-se a que a sua criança não nasça na cidade em que os pais vivem. Isto se calhar num dos 21 dias em que a urgência do Hospital de São Bernardo estará encerrada. Mas pior, se, com essa família, com essa futura mãe, se verificar uma situação de emergência, num desses 21 dias, o tempo de deslocação até outro hospital poderá fazer toda a diferença.

Sobre a colocação das crianças nas escolas públicas, qualquer família, por experiência direta ou através de familiares e amigos, sabe que o destino das suas crianças está na mão de um sistema burocrático que, demasiadas vezes, sofre com uma aplicação arbitrária das regras.

Um sistema que, apesar de ter critérios e prioridades estabelecidas, não permite às famílias nenhum tipo de escrutínio em caso de dúvida. Um sistema que permite que as crianças não fiquem colocadas em nenhuma das cinco escolas escolhidas pelo encarregado de educação. E, por estes dias, são inúmeros os relatos de tantas outras situações que mostram as fragilidades do sistema, que não se resolvem e que se repetem anualmente. Todo este processo gera frustrações, sendo que a não colocação de uma criança na escola de preferência da família é um constrangimento especialmente importante, pois influencia toda a rotina e dinâmica familiares. Quando falamos de políticas de natalidade, são também estas situações que importam.

Estes dois exemplos, um de rotura e outro de (a)normal funcionamento do sistema, têm origem nos mesmos problemas: a inexistência de liberdade de escolha do hospital ou da escola e o pressuposto de que o serviço público apenas pode ser prestado pelo Estado. Para mim, para nós na Iniciativa Liberal, esta lógica está errada. Tanto na Saúde, como na Educação, toda a capacidade instalada no sistema deve ser aproveitada, numa verdadeira articulação e cooperação entre o setor público, privado e social. O Estado deve garantir o acesso e a igualdade de oportunidades. E é este o caminho que temos feito, com as iniciativas legislativas que temos apresentado.

Para os mais desatentos (ou populistas), é assim que se defendem as famílias. E que se transformam momentos difíceis em tempos mais tranquilos.