Os médicos tarefeiros sugiram no SNS há algumas décadas, mas hoje são cerca de três vezes mais do que há dez anos atrás. Foram várias as razões para este aumento, entre as quais se destaca uma maior procura de cuidados médicos, acompanhada de uma insuficiência de recursos permanentes do SNS.
Os médicos tarefeiros são frequentemente indiferenciados, o que significa que, ou ainda não terminaram a especialidade, ou tomaram a decisão de não se especializarem, ficando-se apenas pela formação enquanto internos do ano comum, optando, assim, por prestar os seus serviços de forma pontual e sem qualquer vínculo às unidades de saúde. Muitas vezes as prestações de serviços são contratadas, não diretamente, mas através de empresas, que mais não são do que empresas de trabalho temporário para a área da saúde.
Os médicos tarefeiros não deveriam servir para preencher as necessidades permanentes dos serviços de saúde, mas para darem resposta a momentos de especial pressão nesses serviços. Mas, na prática, não é isso que acontece. O SNS e, sobretudo o funcionamento das urgências, como bem sabemos no nosso distrito, está hoje excessivamente dependente do trabalho dos tarefeiros, que ganham valores variáveis, mas em média muito superiores ao valor-hora de um médico vinculado ao SNS.
É dramático ver que hospitais com carência de médicos, tendo vagas no seu quadro, não as conseguem preencher, apesar de oferecerem as melhores condições possíveis, porque os referidos tarefeiros preferem saltitar de um hospital para outro em busca do melhor valor-hora que lhes seja oferecido.
Esta situação fomenta uma cultura de descompromisso com o SNS e com os doentes, deslaçando, em meu entender, a relação de proximidade e de estabilidade que deve existir entre o médico e o paciente, e depreciando a qualidade dos serviços prestados.
Ao contrário do que sucede em muitos setores de atividade, em que se procura a estabilidade e se evita a precariedade, paradoxalmente neste caso verifica-se o oposto: os tarefeiros preferem a precariedade ao compromisso, a volatilidade à estabilidade, simplesmente porque é mais rentável.
É inegável o contributo que os tarefeiros têm dado para o funcionamento do SNS. No entanto, é urgente regulamentar as suas condições de trabalho e de remuneração, por uma questão de racionalização dos recursos do SNS, por uma razão de justiça relativa para com os médicos que assumem um vínculo permanente com as unidades de saúde (e cujas condições de trabalho devem continuar a ser valorizadas), e porque o trabalho dos tarefeiros não pode continuar a ser objeto de um autêntico leilão de horas.
E se é verdade, como alguns têm sublinhado, que a medicina não é um “sacerdócio”, não é menos verdade que ela também não pode ser um mero negócio.