Em Portugal, na Europa e no mundo, uma pandemia nunca vivenciada entrou nas nossas vidas e sem pedir licença propagou-se, arrastando com uma enorme crise de saúde pública, uma crise económica e social sem precedentes.
Este é, pois, um desafio novo para a sociedade e que representa para cada um de nós, o maior exercício de cidadania das nossas vidas, na busca de respostas assertivas e atempadas para os enormes desafios que todos os dias nos colocam à prova.
Neste caminho, que nos convoca a todos, nenhum de nós pode afirmar ter respostas absolutas ou soluções milagrosas.
Reconhecendo que é sempre possível corrigir e fazer diferente em cada momento, temos que o caminho até aqui percorrido tem tido rumo certo pelas decisões tomadas e pelo enorme esforço dos portugueses.
Decisões que vertem pragmatismo no objetivo traçado de controlar a pandemia, cuidar das pessoas e preparar o futuro. Esforço, que se traduz numa enorme resiliência dos portugueses e numa resposta coletiva no combate a este inimigo invisível.
Reconhecidamente, o atual contexto de crise representa um cenário muito mais dramático do que o da crise económica e social por nós vivenciada nos anos de 2011 e 2014, pois numa crise que é mundial, temos que aos objetivos de proteger o emprego, recuperar o tecido empresarial e apoiar as famílias, constatamos que o combate à crise pandémica tem sido central e prioritário na ação governativa.
E é neste enquadramento, que ao contrário do que sucedeu na crise de 2011/2014, as respostas agora encontradas pelo Governo para combater a crise económica e social não consubstanciam medidas de austeridade.
O combate a esta crise não se faz com cortes cegos. O combate a esta crise não se faz com a retirada de direitos aos trabalhadores. No combate a esta crise não se dá um passo atrás nas conquistas alcançadas nos últimos 5 anos. No combate a esta crise não recuamos um passo na reposição de direitos.
E, mesmo num contexto de crise, o combate à precaridade laboral e a procura de soluções para problemas antigos, continuam a ser uma prioridade para o Governo.
Estas, são, pois, marcas que diferenciam de forma muito clara o Governo do Partido Socialista, do Governo de Direita (PSD/CDS). Um Governo que foi além das exigências da Troika e que não se poupou a esforços para em contexto de crise, sacrificar ainda mais os trabalhadores portugueses, retirar direitos e atacar a contratação coletiva através do veto de gaveta da emissão de portarias de extensão.
Nos últimos anos e mesmo em contexto de crise, é inegável que, em matéria de direitos laborais, o Partido Socialista tem percorrido um caminho muito diferente do caminho que a direita percorreu no passado.
Um percurso com a esquerda, na reposição de direitos, combate à precariedade laboral e criação de melhores condições e maior estabilidade para os trabalhadores portugueses.
E não obstante o atual contexto e os desafios desta crise sem precedentes, este é o caminho que devemos continuar a trilhar com resiliência, determinação e pragmatismo. As conquistas dos últimos anos devem ser densificadas e as respostas aos novos desafios concretizadas.
Com o apoio da esquerda, mas com o chumbo do PSD e do CDS-PP, o Partido Socialista repôs, através do PREVPAP, a legalidade para milhares de Precários do Estado.
O PS recusou-se, assim, a despedir Funcionários Públicos, tendo acabado com o Regime de Requalificação e Mobilidade Especial do Governo PSD/CDS-PP, integrando trabalhadores a quem se reconheceu vínculo inadequado e que constituíam necessidades permanentes dos serviços.
Ora, a acrescer ao caminho até aqui trilhado, as respostas aos efeitos desta crise, tem tido no Serviço Nacional de Saúde e no Estado Social um pilar fundamental. As respostas sociais vertidas nas Medidas Extraordinárias representam apoios a mais de 2 milhões e 700 mil Pessoas e a 168 mil Empresas, o que em si, encerra um claro falhanço das visões neoliberais.
Mas, a ação do Governo não se esgota no combate aos nefastos efeitos desta pandemia e na efetivação dos compromissos assumidos com os portugueses, avança na resolução de problemas que se arrastam no tempo, como é o exemplo do amianto nas nossas escolas.
No combate a este flagelo, o modelo encontrado pelo Governo para, em cooperação com as autarquias locais, resolver um flagelo que se arrastava há demasiado tempo, demonstra que, mesmo no atual contexto, a valorização da escola pública é uma prioridade na ação governativa.
O programa nacional destinado a erradicar o amianto das escolas representa um investimento de 60 milhões de euros, abrangendo cerca de 600 escolas. No distrito de Setúbal foram identificadas 84 escolas com coberturas de fibrocimento com amianto, o que reflete 164 mil m2 de amianto.
Ora, no acordo de cooperação assinado entre o Governo e as autarquias do distrito de Setúbal, num investimento a rondar os 9,5 milhões de euros e sem comparticipação por parte dos municípios, até ao final de agosto, a eliminação do amianto das nossas escolas será uma realidade.
É preciso continuar a fazer ainda mais e melhor, não deixando ninguém para trás. Esse é o compromisso do Partido Socialista com os portugueses.
