Depois da crise política provocada pelos partidos à esquerda do PS, que, de forma abrupta, interromperam a XIV legislatura ao juntarem os seus votos à extrema direita e à direita, chumbando o Orçamento de Estado e assim, provocando eleições antecipadas, eis que, depois de eleições livres e democráticas nas quais os portugueses expressam de forma inequívoca a sua vontade, damos, finalmente, inicio à XV legislatura.
Uma legislatura com uma maioria absoluta do Partido Socialista no Parlamento e com um Governo que terá a necessária estabilidade para enfrentar os enormes desafios que se avizinham. Com a certeza de que uma maioria absoluta não representa poder absoluto, este será o tempo de agir em diálogo constante e na procura de consensos alargados.
Este é, pois, o tempo de fazer ainda mais e melhor. Este é o tempo de fazer o que ainda não foi feito, com uma aposta forte na educação. Aposta forte vertida na nomeação de João Costa como Ministro da Educação. Aposta forte no investimento que se reafirma para uma escola pública de qualidade e para todos, com os olhos postos no futuro e em que ninguém ficará para trás.
Desde logo, em resposta aos desafios criados pelos efeitos da Pandemia da Covid-19, o ano de 2022 será marcado pelo investimento na recuperação e melhoria das aprendizagens dos alunos, através do Plano 21|23 Escola+, iniciado em Setembro de 2021.
Um plano que reflecte mais de 900 M€ de reforço dos meios ao dispor das escolas para o desenvolvimento de medidas para a consolidação de aprendizagens, assentes numa autonomia sem precedentes conferida às escolas.
O apoio aos alunos de contextos socioeconómicos mais vulneráveis será reforçado, num trabalho de articulação com a comunidade, através do apoio tutorial específico, da expansão do programa TEIP, da formação para o desenvolvimento de competências sociais e emocionais, do Plano Nacional das Artes e da continuidade dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário, que permitiram reforçar o número de técnicos especializados (psicólogos, assistentes sociais, mediadores, artistas) nas escolas.
Por outro lado, dando sequência aos investimentos do programa Escola Digital, iniciados no ano transato, as comunidades educativas terão reforçados os meios para a integração transversal das tecnologias no currículo, através da melhoria da qualidade da internet ao serviço das escolas e da instalação de equipamentos nas salas de aula e de Laboratórios para a Educação Digital, com recursos especializados para projectos nas áreas digitais, de robótica, de computação experimental, entre outros, com vista ao desenvolvimento de competências digitais.
Por outro lado ainda, no ano em curso será alargada a Rede de Clubes Ciência Viva na Escola e reforçado o apoio ao desenvolvimento económico e à criação de emprego especializado, através do início da instalação de centros tecnológicos especializados do ensino profissional, para a formação e certificação de qualificações e competências em áreas emergentes tecnológicas, nomeadamente na indústria, transição climática, informática e digital, respondendo de forma mais adequada às necessidades dos territórios e das empresas.
Nesse caminho, também em 2022, prosseguirão os programas de apoio à retoma da actividade das associações e clubes desportivos, fortemente afectada pela pandemia da covid-19, iniciando-se também uma acção abrangente de promoção da actividade física e desportiva, através do alargamento do Desporto Escolar à comunidade, do incentivo à prática de actividade física em contexto laboral e do aumento do conhecimento dos cidadãos sobre os benefícios da prática regular.
Como afirmou Sir Arthur Lewis “A educação nunca foi despesa, sempre foi investimento com retorno garantido”. Esse é o caminho. E nesse caminho certo rumo ao futuro, juntos seguimos e conseguimos!
