Em junho, foram publicados os rankings das escolas, que avaliam os resultados dos exames nacionais. Considerando o ensino secundário, verificamos que, no distrito de Setúbal, num total de 45 escolas, existem 6 escolas privadas, que ocupam os 5 primeiros lugares. Se considerarmos o ensino básico, num total de 83 escolas, existem 7 escolas privadas, que ocupam os 7 primeiros lugares.
Uma leitura simplista e enviesada dos resultados poderia indicar que o ensino privado é melhor e que as crianças das famílias “ricas” (para usar a linguagem da esquerda) têm um conjunto de oportunidades mais vasto do que as crianças de contextos menos favorecidos e que, por isso, as desigualdades sociais irão manter-se ou agravar-se. Isto, claro, ignorando que existe uma percentagem cada vez maior da chamada “classe média” que sacrifica, muitas vezes, o seu bem estar, para colocar os filhos nestas escolas privadas. Mas, evidentemente, que não é assim tão simples. Os rankings apenas permitem comparar resultados de exames, objetivos, e não têm em conta outras dimensões, também importantes, da educação. Da mesma forma, não têm em conta fatores como a diversidade dos alunos, a localização geográfica da escola ou o contexto socioeconómico em que se insere.
Assim, com base nos rankings, podemos – e devemos – fazer perguntas, mais do que criticar o processo. Porque é que as poucas escolas privadas aparecem, quase sempre, no topo? O contexto dos alunos condiciona a sua aprendizagem? Os professores ou os projetos educativos das escolas são fatores que contribuem para estes resultados? A qualidade das infraestruturas ou a manutenção adequada, que impede, por exemplo, que os alunos tenham frio no inverno, não ajudará também?
As respostas a estas questões serão, na maioria dos casos, sim! Então, porque é que as escolas públicas não têm melhores resultados? Ou porque é que a escola pública deixou de ser o elevador social que transformou Portugal na segunda metade do Séc.XX?
A Escola Pública fechou-se em si mesma e cristalizou. O acesso à carreira docente é complexo e assenta num sistema que não dá estabilidade aos professores e que, com o congelamento das carreiras, frustra as expetativas; as tarefas burocráticas, ao contrário das pedagógicas, ocupam cada vez mais tempo; as diretrizes de Lisboa são transversais e não respeitam a autonomia das escolas; e, como perspetiva de uma Escola Pública que se limita a receber alunos, por via do código postal, temos professores e Governo a discutir a manutenção do sistema, degladiando-se, apenas, nos valores que uns querem e que outros podem (ou querem) pagar.
É preciso mudar o paradigma! É possível um modelo em que o Estado deixa de ser apenas prestador, para passar a ser financiador dos alunos, permitindo às famílias escolher a escola com que mais se identificam. Um modelo em que as escolas têm autonomia na definição do seu projeto educativo e na contratação dos professores mais adequados, no seu modelo de gestão e na sua organização. Um modelo em que existe concorrência entre escolas. Um modelo em que o financiamento assenta nos resultados e que, por isso, incentiva as piores escolas a melhorar o seu desempenho em função do benefício dos alunos, para que sejam mais atrativas. Isto porque a escola existe para benefício dos alunos e não para a manutenção dos interesses instalados à volta do sistema atual.
