Foi o escritor estónio Eduard Vilde (1865-1933) quem questionou, no seu romance “O leiteiro de Mäeküla” (1916): “Não é humano desejar o fruto proibido?” A pergunta, retórica, contém em si mesma a resposta, sendo verdade há muito sabida esta de o fruto proibido ser o mais apetecido, pelo que as proibições, quando impostas por razões ideológicas, acabam por funcionar como motivação para as transgressões, para o desafio, para a procura, para a luta contra essa mesma proibição, para a construção do caminho da esperança. Na obra memorialística “O mundo de ontem” (1942), Stefan Zweig (1881-1942) testemunhava sobre esta relação com a proibição: “só o que se proíbe exacerba o desejo e quanto menos os olhos vêem e os ouvidos ouvem, tanto mais os pensamentos sonham.” Tornam-se assim certas proibições num despertar para causas de interesse universal, subvertendo-se o princípio por que foram instauradas… embora lutar contra este poder tenha riscos.

Vêm estas considerações a propósito de uma exposição que pode ser vista até 30 de Abril no átrio da Escola Superior de Educação, em Setúbal, sujeita ao título “Proibido por inconveniente”, iniciativa realizada com o Arquivo Ephemera, incidindo sobre materiais da censura, máquina atroz que, durante a sua existência, apenas produziu proibições… em prol da propaganda. O título da mostra, curto, é eficaz, porque evidencia duas coisas: a primeira, o acto de proibir a publicação, a edição, a expressão, muitas vezes apenas para esconder factos e tentar abafar ideias, legitimando o silêncio e a negação, frequentemente primando por tentar controlar o incontrolável; a segunda, a da inconveniência, ideia que vai ao encontro de muitas justificações para a proibição, transportando o vazio dos argumentos e dando azo a uma vasta rede de frágeis motivos para a proibição.

A censura do quase meio século que a Ditadura Nacional e o Estado Novo alimentaram alojou-se em várias organizações e teve muitos agentes, assumindo nomes, por vezes, de crueza metafórica, como foram os sinistros “exame prévio”, “lápis azul” ou “corte da censura”, por exemplo. Daí, o destaque que o diário “República” deu, no fundo da sua primeira página, a toda a largura, na edição saída em 25 de Abril de 1974, à frase “Este jornal não foi visado por qualquer comissão de censura”… Era o primeiro periódico a publicar-se nesse dia sem ter sido sujeito à prévia leitura e a sublinhados do lápis azul (e dele pode ser visto um exemplar na exposição).

E o que é que se proibia? Ou, por outras palavras, o que era “inconveniente”? Paremos em algumas das muitas histórias que podemos ler nesta mostra. Numa entrevista com Manuel dos Santos Cabanas (1902-1995) para a publicação “Algarve Ilustrado”, a sair em 30 de Setembro de 1970, o censor não apreciou uma referência ao Almirante Cabeçadas — Manuel Cabanas contava: “Quem me dizia a mim, rapaz de 18 anos, que este homem simples, que era um herói nacional, havia de um dia ser meu amigo?”; o lápis azul cortou a relativa “que era um herói nacional”…  Outras histórias: o boletim 59 da Comissão de Censura de Lisboa informava, em Maio de 1933, que, no jornal “República”, na reportagem dos acontecimentos alusivos ao Primeiro de Maio, “foi cortada a parte referente ao ‘ferimento dum operário pela polícia no Largo do Chafariz de Dentro’”, e, quanto ao jornal “Revolução”, de 4 de Maio, numa informação sobre Alcácer do Sal, era dito que, “no subtítulo de notícia sobre uma sessão de propaganda Nacional-Sindicalista, foi cortada a parte final que diz ‘ter o chefe do N.S. afirmado a um público de operários e rurais ser o seu movimento a revolta dos escravos’.” E mais uma história: o boletim da Direcção dos Serviços de Censura de 24 de Janeiro de 1962 mostrava-se preocupado com as notícias sobre as greves estudantis e prescrevia: “São de autorizar as notícias anunciando ou referindo greves no estrangeiro e os seus motivos. Devem as mesmas notícias ser expurgadas, porém, de pormenores que incitem à luta de classes ou à subversão social. (…) Não é permitido o noticiário de qualquer greve no nosso País, onde o direito à greve é proibido.”

Se as notícias eram condicionadas, o mesmo acontecia com a criatividade artística. Uma nota de serviço “confidencial”, de 28 de Setembro de 1965, informava: “Por determinação superior, procedeu a autoridade policial competente à apreensão dos discos do dr. José Afonso que contêm as canções ‘Menino do Bairro Negro’, ‘Os Vampiros’ e ‘Ó Vila de Olhão’ (…) por as mesmas serem de carácter subversivo. Recomenda-se, portanto, o maior cuidado para que os referidos trechos não sejam transmitidos nos programas da Emissora Nacional.” Muitas vezes, fica-se na dúvida se a interdição era pelos dizeres ou pelos autores, ainda que alegando razões de conteúdo. Mário Dionísio (1916-1993) registou no seu diário em 29 de Dezembro de 1953 (publicado sob o título “Passageiro Clandestino”, em 2021) que, após ter visto proibido um artigo seu sobre arte para a revista “Vértice”, decidiu ir à Comissão de Censura para falar com o director, pois considerava injusto eliminarem o fruto de duas semanas de trabalho e estava convencido de que o seu artigo nem tinha sido compreendido. Atendido pelo sub-director, a dada altura da conversa, ouviu esta explicação: “Sabe o senhor M. D., nós temos aqui muita consideração pela sua obra e limitamo-nos a uma atitude puramente legal. Mas estamos sempre de pé atrás com os seus escritos. Às vezes, uma palavra, uma citação pode querer dizer mais do que parece. E, então, um corte pode ser mais pelo que se receia que o artigo diga do que…”