A trágica morte de Odair Moniz, na sequência de uma intervenção policial, é profundamente lamentável. Começo este texto, por isso, por expressar os meus sentimentos à sua família e amigos, mostrando respeito pelo seu luto. Independentemente das circunstâncias, perdeu-se uma vida e isso deve ser motivo de pesar.
Face à gravidade da situação, é essencial que esta morte seja investigada com transparência e imparcialidade. É fácil ceder à tentação de julgamentos apressados ou acusações prematuras, mas a justiça só se concretiza com respeito pelos procedimentos legais, por mais que a dor e a indignação insistam em abreviar a espera. Importa lembrar e reforçar que, neste caso, o Estado de Direito vale para todos, a presunção de inocência vale para todos – para Odair Moniz e para o agente da PSP – e, portanto, a investigação e o apuramento da verdade exigem rigor.
Entretanto, foram vários os protestos que se seguiram a esta morte, que, de alguma forma, refletem a dor e a indignação que gerou, emoções que, em si, são compreensíveis. No entanto, os episódios de violência a que assistimos prejudicam, sobretudo, os próprios moradores dos bairros afetados. Queimar autocarros e carros ou destruir bens públicos e privados não é uma expressão legítima de descontentamento; é um ato que aprofunda a exclusão social. Destruir transportes públicos que servem as populações, fazendo a ligação destes bairros a outras zonas, antes de mais, prejudica quem ali vive e precisa de ir trabalhar ou estudar para fora, multiplicando os desafios diários que estas pessoas já têm de enfrentar. Em Setúbal, até a baixa foi palco de vandalismo, com a destruição de veículos de moradores que nada tem a ver com o que aconteceu, mas que, agora, têm de arcar com os prejuízos.
Infelizmente, e como já referi, o que mais me preocupa é que quem mais sofre com estes episódios são, precisamente, os moradores dos bairros onde se têm registado os maiores problemas. A maioria são pessoas sérias e trabalhadoras, que apenas querem seguir a sua vida em paz e estes atos só contribuem para reforçar estigmas, tornando-as alvo de preconceito e desconfiança. Obviamente não podemos permitir que bairros inteiros carreguem a responsabilidade pelas ações de uma minoria violenta, mas não podemos ignorar que estes atos violentos consolidam estereótipos negativos que dificultam o caminho para a inclusão e o desenvolvimento social.
Do lado da política, é importante rejeitar as posições de partidos como Bloco de Esquerda e Chega. A forma como ambos têm abordado este tema incita à polarização. Ao acusar indiscriminadamente a PSP de racismo e abusos ou ao sugerir que a violência policial é generalizada, o Bloco de Esquerda alimenta uma imagem injusta das forças de segurança que, diariamente, arriscam a vida para proteger as nossas comunidades. No extremo oposto, ao insinuar que as pessoas que vivem em bairros sociais são, por natureza, bandidos ou ao dizer que a polícia devia “atirar a matar”, o Chega usa a insegurança dos outros para defender a violência e a arbitrariedade do Estado. E devia ser evidente que nenhuma destas posições promove a justiça e a harmonia social.
Neste momento, é preciso encontrar um caminho que rejeite a violência. É tempo de escolher a moderação. Não há soluções mágicas, instantâneas, mas conversar, num compromisso real com a paz e o entendimento, seria um bom primeiro passo.