Li recentemente um artigo de opinião onde mencionava que em Portugal existem presentemente cerca de 800 mil casas abandonadas ou não habitadas, o que faz do nosso país o quinto Estado-membro da União Europeia com o maior número de edifícios sub-aproveitados.

Actualmente existem mais de 11 milhões de casas vazias no território europeu.

Como é óbvio, a nossa cidade de Setúbal sofre também deste flagelo. Hoje vou dar um exemplo concreto, que se arrasta há muitos anos.

Mas existem, infelizmente, muitos mais.

No cruzamento entre a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, com a Rua Dr. Aníbal Álvares da Silva, encontramos uma vivenda azul, denominada moradia Castro que se encontra abandonada e completamente degradada. Existe outra casa abandonada, na mesma rua, mas que se cruza com a rua Acácio Barradas e ainda uma outra na Avenida Manuel de Arriaga, em frente à Rodoviária, com um conjunto de painéis de azulejos muito bonitos. E muitas no Bairro Salgado. E no Troino. E em muitos outros locais na cidade.

Mas voltemos à primeira casa. Na minha infância e adolescência, a casa era habitada. Era uma habitação imponente, muito bonita, por dentro e por fora, com uma centralidade urbana apreciável.

Eu passava muitas vezes por aí, porque bem perto viviam os meus avós maternos.

Com o passar dos anos, a casa ficou sem gente e, lenta mas inexoravelmente, começou a evidenciar os primeiros sinais de degradação exterior, numa primeira fase, e interior, numa segunda fase.

De seguida, a casa foi vandalizada. Existem várias evidências dessa ocorrência.

Como atravesso a referida avenida por diversas vezes, tal como muitos setubalenses, fui assistindo com tristeza, à progressiva degradação do imóvel.

Convido os leitores a irem ao local e observarem “in loco”, essa casa e outra na mesma rua, que tem um friso com rosas muito bonito.

Decerto ficarão chocados, com a visão desoladora que se apresenta perante os vossos olhos. Casa destelhada, vigas partidas, vidros quebrados, portadas degradadas, etc. O quintal respectivo tem estado completamente atulhado de lixo.

Possui nas paredes exteriores, vários painéis de azulejos de assinalável beleza, com decoração de inspiração neoclássica. Alguns já estão desaparecidos, mas a grande maioria (pasme-se) ainda se encontra em bom estado de conservação.

Fica aqui a grande questão, a saber: Como é que se permitiu que o imóvel chegasse a este estado de degradação que se arrasta há décadas, sem que fosse feito nada nesse sentido e muito menos a salvaguarda dos painéis de azulejos?

Existia um placare da Câmara, onde estava escrito “Entrou um pedido de autorização – projecto em fase de autorização – Operação urbanística não se encontra autorizada”, placare esse que desapareceu, ou por vandalização ou por retirada dos serviços competentes.

O problema é que, enquanto tarda, ou não, a respectiva autorização, o risco do imóvel se degradar ainda mais e o risco dos painéis se danificarem ou desaparecerem aumentam exponencialmente. A Câmara deveria ter autoridade legal para, em casos de negligência comprovada relativamente ao património em risco, poder actuar rápida e eficientemente, a fim de se poder preservar algo que é de todos nós e que nos pertence como comunidade.

Em 2016, a turma finalista de Técnico de Design do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas apresentou um projecto de recuperação do imóvel que passava pela edificação de um restaurante/bar com loja /museu onde os vários produtores da região poderiam expor os seus vinhos.

Independentemente da finalidade a atribuir à Casa dos Castros, tal como está e ao que tudo indica, irá continuar é que se me afigura completamente inadmissível.

Temos de saber recuperar o nosso património antigo edificado, para não corrermos o risco de Setúbal se tornar somente um local de altos e insípidos edifícios, tristes símbolos de uma vulgaridade urbana.

Fica aqui a chamada de atenção para quem de direito.