Há dias, num evento organizado pelo Núcleo de Almada da Iniciativa Liberal, o Mauro Santos, coordenador do Núcleo do Seixal, disse: “o Tejo não pode ser um muro”. A verdade é que, muitas vezes, parece. Para os habitantes da Margem Sul do Tejo, o acesso a Lisboa, para além de ser sempre pago pelos utilizadores deste lado do rio (o que não sucede em todos os acessos da Margem Norte), é condicionado pela limitação do alcance do transporte ferroviário, pelas paralisações constantes do transporte fluvial e pela situação atual do transporte rodoviário – nomeadamente, a forma como a Carris Metropolitana (não) arrancou.
Nos últimos dias, as pontes 25 de Abril e Vasco da Gama têm sido notícia, uma vez que, a partir de janeiro de 2023, as portagens podem aumentar 9,3%, se o Governo nada fizer – de acordo com o contratualmente previsto, a atualização de preços é proposta pela concessionária e está indexada à taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor do mês de setembro. A este propósito, o PS e os restantes partidos representados no Parlamento nada disseram. Outros, de forma demagógica, apelaram ao congelamento do valor das portagens, omitindo, no entanto, que o que não for pago pelos utilizadores, será sempre pago pelos contribuintes de todo o país.
Na Iniciativa Liberal, compreendemos o elevado encargo financeiro que estas portagens representam para todas as pessoas do distrito de Setúbal e, principalmente, para as que, com frequência, atravessam o Tejo, mas somos consistentes com o que defendemos – preferimos analisar e compreender o que suporta este aumento e apresentar alternativas credíveis.
Os Núcleos da Península de Setúbal, decidiram, assim, emitir um comunicado conjunto, onde afirmam que o valor das portagens e respetivos aumentos resultam de “um monopólio público natural, concessionado por sucessivos governos do PS e PSD, de forma nem sempre transparente e severamente criticada pelo Tribunal de Contas”. Neste sentido, defendem que o Estado renegocie a concessão das duas travessias, de forma a tornar o contrato mais equilibrado, definindo, por exemplo, a inclusão de níveis de serviço para avaliação de desempenho e a revisão da fórmula de cálculo do valor das portagens – que deveria considerar, entre outros, os custos de manutenção das pontes (hoje suportados à parte pelos contribuintes), volumes de tráfego ou avaliar um indicador mais justo para a definição dos aumentos.
Neste comunicado, os Núcleos apelam, ainda, à abertura dos transportes (fluvial e rodoviário) à concorrência, assim como ao alargamento das ligações ferroviárias, de modo a criar os incentivos necessários a que as pessoas optem pela utilização de transportes públicos, bem como à desburocratização e à redução de impostos e licenciamentos municipais que incentivem ao investimento na Margem Sul do Tejo e permitam a fixação de mais postos de trabalho, evitando deslocações para a Margem Norte.
Devido a um contrato de concessão injusto e lesivo para os contribuintes (segundo o parecer do Tribunal de Contas) e à falta de verdadeiras alternativas de qualidade nos transportes públicos, nesta Margem Sul do Tejo temos mesmo um muro que nos retira rendimentos, poder de compra e qualidade de vida. É altura de derrubar o muro!
