Foi no século XVIII que os iluministas- intelectuais europeus- valorizaram o uso da razão, capacidade que os seres humanos possuem e lhes permite raciocinar. Os iluministas, além de defenderem que cabia à ciência explicar os factos, opondo-se ao saber da Igreja Católica que era acusada de manter o obscurantismo, a ignorância e a superstição da população, refletiram sobre o funcionamento das sociedades, nomeadamente, a origem do poder dos governantes, a existência de privilegiados- clero e nobreza- e de não privilegiados-povo-e sobre a legitimidade dos governos absolutos. Destacaram-se os filósofos John Locke, inglês, considerado «o pai do liberalismo», Voltaire e Montesquieu, franceses, e Jean-Jacques Rousseau, suíço.
Para John Locke a função de um governo era assegurar a harmonia entre as pessoas, garantindo os seus direitos naturais: a vida, a liberdade e a felicidade. Com base nestes princípios, afirmou que um governo tirânico deveria ser deposto, opondo-se, assim, ao absolutismo. A Revolução Inglesa de 1688, que instituiu o regime monárquico parlamentar na Inglaterra, baseou-se nas ideias de John Locke e influenciou os iluministas do século XVIII.
Montesquieu defendeu uma forma de governo baseada na representação política, com destaque para os parlamentos. Assim, propôs a existência de três poderes: legislativo, executivo e judicial, o que evitaria os abusos dos reis absolutos que concentravam em si esses poderes. A divisão dos poderes, que já existira na democracia ateniense, século V a.C, e na República de Roma Antiga, influenciou os regimes atuais.
Muitos iluministas defendiam a propriedade privada: todos os que possuíssem terras, casas, oficinas de artesanato, fábricas, poderiam usá-las como entendessem, nomeadamente para obter lucros. Opunham-se, assim, ao absolutismo, já que os reis protegiam os senhores do clero e da nobreza e dificultavam a ascensão da burguesia, que, embora possuísse riqueza, não tinha poder político nem prestígio social. Para muitos iluministas, só quem fosse proprietário é que era considerado cidadão, ou seja teria direitos políticos. Voltaire sentia repulsa pelos pobres, propondo que quem vivesse apenas do seu trabalho- assalariados e servos- não poderia ter direitos políticos e seria mesmo inútil garantir-lhes acesso à educação, apesar de os iluministas defenderem a instrução como a única forma de combater a ignorância. As ideias de Jean-Jaques Rousseau foram contrárias às de Voltaire, pois afirmou que as desigualdades sociais resultavam precisamente da existência da propriedade privada. Para Rousseau, as pessoas nasciam boas e eram felizes; só quando alguém passou a afirmar que este pedaço de terra ou este rebanho é meu, e só meu, – início da propriedade privada- é que começaram os «males» sociais: as desigualdades, a violência, as guerras. Para Rousseau, a solução para as pessoas voltarem a ser felizes, chamava-se democracia: o poder pertence ao povo e os governantes exercem-no em nome do povo; e o povo são todos, independentemente de serem proprietários ou não, logo todos deveriam ter direitos políticos. As suas ideias podem ser consideradas a base das democracias modernas, nomeadamente o sufrágio universal.
As ideias e as propostas iluministas deram o «combustível» para que as revoluções liberais dos séculos XVIII e XIX deflagrassem, com destaque para a Revolução Francesa, em 1789, que teve como lema: «Liberdade, Igualdade e Fraternidade». A Revolução Liberal Portuguesa de 1820 permitiu que fosse elaborada a Constituição de 1822 que aboliu: “a tortura, a confiscação de bens, a infâmia, os açoites, o baraço e pregão, a marca de ferro quente e todas as mais penas cruéis ou infamantes.” Em 1867, foi abolida a pena de morte. O fim dos castigos físicos (recorde-se que hoje alguns defendem o seu regresso) será o tema do nosso próximo texto.
