O Montijo de hoje já não é o Montijo que conhecíamos há uns anos. O direito à tranquilidade, sobretudo dos mais vulneráveis, como crianças, mulheres e idosos, tem vindo a ser erodido por comportamentos que transformam o espaço público em zonas de ruído, insegurança e palco para as desigualdades de género e a falência da vida cívica. Os exemplos não são generalizáveis, mas consumos de álcool nas ruas, esplanadas que se expandem sem limites, ajuntamentos de clientes masculinos e alcoolizados transformam os cafés em discotecas improvisadas. O recurso a aparelhagem sonora de elevada potência vomita música drill sob a desculpa de que “a música é posta pelos clientes”, em carros de alta gama anarquicamente estacionados na faixa de rodagem. O resultado é sempre o mesmo: persianas fechadas, varandas com ninguém, uma violação do direito à tranquilidade dos moradores.

Não são os imigrantes, nem visitantes ocasionais, mas clientes locais, com seus comportamentos ostensivos e expansivos, exibindo, pela ocupação ruidosa, o poder da apropriação do espaço público. As incivilidades multiplicam-se em zonas críticas: sabotagem de campainhas, tampas de gás arrancadas na entrada dos prédios, insegurança para moradores vulneráveis (a teoria das ‘broken windows’ explica este processo de progressiva degradação urbana). Em situações extremas, como em algumas zonas do Saldanha e do Afonsoeiro, já se registaram episódios de violência, com consequências trágicas, embora se assista hoje a uma certa contenção da insegurança (há maior sensibilidade das autoridades?). Subsiste, contudo, a costumeira ocupação grupal, as acelerações de carros potentes, a metralha estrondosa dos tubos de escape!

O problema não se limita às franjas urbanas do Saldanha e do Afonsoeiro; o centro histórico de Montijo também sofre de uma notória descaracterização. A cidade perde identidade, e as autoridades parecem presas a um jogo de empurra-empurra (incivilidade não é crime): a polícia remete para a Câmara Municipal, a Câmara remete para a polícia. O espaço público é um espelho da qualidade de vida das nossas cidades e até da qualidade da nossa democracia. Que dizer, então, em Montijo, do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público? Há alguma avaliação camarária do seu (in)cumprimento?

Recordo um Montijo diferente: ruas tranquilas, o café do César, o Sibéria, o Portugal, salas de bilhar e snooker, peças de dominó e cartas sobre as mesas, e o chilrear dos pássaros ao fim da tarde. Sim, também os amistosos e felizes pássaros de fim de tarde foram afugentados, afastados pela turba ruidosa. Sem fiscalização, e subestimando o efeito corrosivo das incivilidades, bem podemos lamentar a ascensão eleitoral da extrema direita…

Urge mapear zonas sensíveis e desenvolver mecanismos de queixa que, alvo de confirmação, imponham sanções adequadas. Urge proteger o direito de todos a viver, conviver, morar e trabalhar em Montijo! Defender o direito a ouvir os pássaros ao entardecer! Montijo não precisa ser uma discoteca a céu aberto; precisa ser uma cidade onde bem-estar e densidade humana não se tornam incompatíveis. Urge promover o direito constitucional a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado (Artigo 66.º). Em vez de uma massa ululante de incivis exaltados, é mais aprazível ouvir os pássaros nas árvores, ao entardecer!