No Barreiro o Partido Socialista aprovou, com o voto contra do Partido Social Democrata, o maior nível de tributação direta sobre as famílias Barreirenses do século 21. Excluindo a derrama, essencialmente suportados pelas empresas, são agora 289 euros que cada munícipe barreirense vai contribuir para as receitas da autarquia, o que representa cerca de 2,4 vezes mais do que no início do século, em que este valor era de 121 euros. São mais 167 euros por ano, ou 139% acima do que se pagava em 2000. E 63% acima dos 177 euros por habitante, quando Frederico Rosa venceu as eleições pela primeira vez.
O atual executivo socialista foi campeão das receitas destes impostos diretos suportados pelas famílias. Foi durante os mandatos socialistas que mais subiram as receitas de tributação direta relacionadas com IMI, IUC e IMT. Em 9 anos de PS, cada um de nós vai pagar mais 112 euros de impostos diretos para a autarquia, mais que o dobro do que este valor, medido por habitante subiu nos primeiros 17 anos do século (55 euros por habitante). Se formos verificar por ano, entre 2000 e 2027, a subida desta tributação ocorreu a um passo de 3,3 euros por ano até 2017, e a 12,4 euros por ano entre 2017 e 2026, considerando os valores já aprovados para 2026. Foi o maior ciclo de subida de impostos diretos do século.
E ainda assim, mesmo com receita de impostos diretos nos máximos, e num concelho onde os salários são cerca de 8% abaixo da média nacional e do distrito, o executivo do partido socialista não quis “tirar o pé do acelerador”, e não aceitou reduzir impostos, nem devolver parte do IRS, como já fazem muitos outros concelhos, e que o Partido Social Democrata defendeu nas suas propostas para o Orçamento.
O executivo socialista e o seu presidente repetem frequentemente que foram os primeiros na história da democracia a baixar impostos no Barreiro, mas a verdade é que ainda se encontram muito elevados, e com uma estrutura desequilibrada, demasiado assente em imobiliário e assente na tributação de impostos sobre os particulares e famílias. De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, o peso dos impostos diretos relacionados com IMI e IMT, representam cerca de 82% para concelhos de média dimensão, que é o caso comparável do Barreiro. Mas neste concelho, em 2026, estas rubricas irão valer cerca de 90% da tributação direta.
O que também está evidenciado neste relatório é as receitas de derrama – essencialmente suportadas pelas empresas com sede no município – representam em média cerca de 9% do total dos impostos diretos. E esta é um número relevante, porque é o que permite, para além de diversificar as receitas de impostos locais e acomodar menos peso nas famílias, avaliar de certa forma, o sucesso das autarquias na captação de mais empresas e investimento. Ora no concelho do Barreiro, cuja origem foi eminentemente industrial, esta rúbrica nos 8 anos de gestão socialista, cerca de 4% do total das receitas, e assim se prevê que se mantenha em 2026. Ou seja, menos de metade da média nacional, e cerca de metade da média do Distrito de Setúbal, que tem sido de cerca de 7,5% nos últimos anos.
O PSD votou naturalmente contra este orçamento. Sobre impostos há a história que o Executivo conta, e há aquilo que os números mostram. As famílias barreirenses, sobre as quais recaem grande parte destes impostos – porque a Derrama é residual no Barreiro e metade da média nacional – é que não ganharam fiscalmente nada. Com as receitas nos máximos, a opção política foi manter tudo na mesma, e devolver zero aos barreirenses.
