Ir ao dentista é caro para demasiadas pessoas.
Diz-se que um quarto da população tem dificuldades financeiras para aceder a medicina dentária.
Eu ouso apontar para mais, se falarmos em medidas preventivas ou em intervenções mais exigentes.
Sabemos que só pode ser alcançado um acesso equitativo, designadamente pelas populações mais vulneráveis, mas não só, porque a chamada classe média precisa igualmente de apoio nesta área da saúde, e para o efeito torna-se imprescindível expandir e melhorar a capacidade de resposta, nomeadamente através da ampliação da cobertura do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Não é de mais relembrar que a saúde oral é uma componente essencial da saúde, com reflexos inquestionáveis na qualidade de vida e no bem-estar da população, razão pela qual a Organização Mundial de Saúde considera que “a saúde oral é um direito humano fundamental”.
No trajeto de implementação de respostas em saúde oral no SNS contam-se diversos momentos importantes, mas tem de se ir mais longe. O facto do Plano de Recuperação e Resiliência reforçar o investimento na área é importante. Os últimos dados a que tive acesso, ainda do Governo anterior, apontam para a criação de mais 129 gabinetes de saúde oral no território nacional, a juntar aos 170 já existentes.
Uma das peças fundamentais para a capacitação e solidez da saúde oral no SNS é o corpo de profissionais. Até agora a contratação dos médicos dentistas tem ocorrido, em maior número, por prestação de serviços e os restantes integram, desadequadamente, a carreira de técnico superior.
O trabalho realizado nessas condições não assegura o tratamento digno dos médico-dentistas e não garante a sua progressão profissional e a continuidade de cuidados aos utentes. Pode-se aceitar que tenha sido necessário, de forma transitória, no lançamento do programa, mas é tempo de dar o passo em frente. É, por isso, que é com satisfação que, em nome do Grupo Parlamentar do PS, elaborei uma iniciativa legislativa, já discutida em sessão plenária, no mês passado, que visa instar o Governo a promover a criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais pertencentes ao SNS, as Unidades Locais de Saúde, até porque a prossecução do reforço da oferta de cuidados de saúde oral de proximidade não é dissociada da criação da carreira de medicina dentária e do aumento dos seus efetivos. E esses desígnios têm de acontecer.