Decorrido um ano desde o início da paralisação do setor cultural, todas as áreas da Cultura enfrentam perdas significativas e danos profundos. Todo o setor, nas suas mais diversas vertentes, vive a maior crise de sempre.

Tratando-se de um setor fundamental para o Estado, com enorme impacto no emprego, na criação de riqueza e no desenvolvimento global do país, não se compreende que tenha sido tão pouco considerado pelo Governo.

Infelizmente, o Ministério da Cultura tem pautado a sua atuação por uma total desconsideração para com o setor cultural e criativo e um profundo alheamento face às necessidades e à procura de respostas e soluções para um setor tão fustigado pela pandemia de Covid-19.

Apesar de a Senhora Ministra da Cultura ter reconhecido que “a Cultura foi um dos setores mais atingidos no meio deste tsunami que se abateu sobre o país”, o que é certo é que pouco (ou nada) fez para lutar por medidas que mitigassem estes efeitos tão prejudiciais ao setor, preferindo uma atitude de resignação e de conformismo. De facto, apesar de o Ministério da Cultura ter consciência da gravidade dos problemas, as medidas que levou a cabo para este setor foram sempre insuficientes e tardias, originando um clima de incompreensão, que despoletou uma generalizada contestação perante tanta negligência e afastamento.

E, quando se tornou público o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), um dos instrumentos de que o Governo dispõe para relançar a economia nacional, o setor cultural ficou incrédulo por este Plano não contemplar uma única medida específica para a Cultura.

Tentando justificar o injustificável, o Senhor Primeiro-Ministro assegurou que o objetivo é considerar novos programas ou novos projetos, e por isso seriam bem-vindos todos os contributos que chegassem até 01 de março, dia em que terminou a consulta pública do PRR.

Esta postura do Senhor Primeiro-Ministro, mais do que um alijar de responsabilidades, representa uma verdadeira afronta ao setor cultural, uma vez que, desde o início da pandemia, os representantes das diversas atividades culturais têm vindo incessantemente a manifestar as suas preocupações e a apresentar propostas.

No passado dia 2 de março, o Grupo Parlamentar do PSD realizou uma Conferência de Imprensa destinada a fazer um Balanço da Situação da Cultura e Atividades Criativas em Portugal. Conforme a realidade demonstrou ao longo dos últimos 12 meses, o balanço tem de ser francamente negativo.

Perante a falta de respostas justas e concretas do Governo ao setor, o Grupo Parlamentar do PSD apresentou na Assembleia da República um ambicioso Projeto de Resolução, recomendando ao Governo que assuma a “afetação ao setor cultural e criativo nacional de valor não inferior a 2% das verbas europeias do Mecanismo de Recuperação e Resiliência que cabem a Portugal”, Projeto este que foi aprovado, apesar do voto contra do Partido Socialista.

Quando o Governo não ouve, não discute e não resolve, compete aos demais órgãos de soberania promover espaços de diálogo consequente sobre a Cultura e as respostas urgentes à pandemia. Neste sentido, o PSD apresentou, na Comissão de Cultura e Comunicação, um Requerimento para a Audição Parlamentar de um conjunto alargado de associações, entidades ou plataformas representativas das Artes e da Cultura, sobre as respostas e medidas destinadas a proteger o setor cultural e criativo.

Chegados ao fim de dois dias intensos de Audições (23 e 24 de março) ressalta a confirmação de um diagnóstico que evidencia uma absoluta irrelevância política do Ministério da Cultura na ajuda ao setor cultural, um setor completamente paralisado devido à pandemia de Covid-19. Todos os representantes das diferentes áreas concordaram que o setor não pode ser ignorado neste Plano de Recuperação e Resiliência nacional e foram unânimes em considerar a necessidade de o Governo atuar, de forma a possibilitar a retoma efetiva de um setor tão importante para a atividade nacional, como é o setor da Cultura.

O PSD, enquanto maior partido da oposição, continuará a exigir que o Governo assuma o compromisso de revitalizar de forma estruturante o setor cultural e criativo, tendo em conta os contributos e soluções dos seus representantes.

Para o PSD, não há mais margem para continuar a falhar e a ignorar a Cultura em Portugal.

Para o PSD, é tempo de atuar, de agir!