As Micro, Pequenas e Médias Empresas têm um papel decisivo na nossa economia. Representam cerca de 98% do número total de empresas do nosso país, são responsáveis por 80% do total de emprego e representam 60% do total do volume de negócios das sociedades não financeiras.

E se já mesmo antes da crise sanitária, estas empresas estavam numa situação muito delicada, não só por causa dos níveis excessivos de endividamento em que se encontravam, mas também porque estavam muito dependentes do crédito bancário, sobretudo de curto prazo, com esta crise, ficaram numa situação absolutamente sufocante.

Os números mostram que milhares destas empresas suspenderam a sua atividade nos últimos meses ou porque as medidas de contenção e confinamento assim obrigaram ou porque conheceram uma quebra muito acentuada das suas encomendas habituais.

Mas a generalidade das pequenas empresas, apesar de terem suspendido a sua atividade, ficando, portanto, desprovidas de quaisquer receitas, continuaram, no entanto, a suportar as suas obrigações fiscais e outros encargos, como rendas das suas instalações, energia, seguros e por aí fora.

Ora, face a este cenário se não forem criados mecanismos de apoio, não será necessário fazer muitas contas para se perceber, que estas empresas não terão outra saída que não seja o encerramento definitivo.

E é por isso que Os Verdes têm insistido na necessidade de criar mecanismos que possam assegurar a sua sobrevivência durante e depois desta crise sanitária, porque, como todos os dados indicam, as MPME´s estão muito dependentes da procura interna.
Ora, como sabemos, mesmo depois desta crise sanitária, o mercado interno vai demorar a atingir níveis desejáveis, uma vez que as famílias viram os seus rendimentos substancialmente reduzidos, o que tem reflexos negativos ao nível do mercado interno, do qual as MPME`s dependem.

Por isso é imperioso que os mecanismos de apoio a estas empresas terão de se estender muito par além da crise sanitária, pelo menos até o mercado interno atingir os níveis em que estavam antes desta pandemia.

Sucede que quando olhamos para o OE21 não vemos medidas que permitam garantir a sua sobrevivência, e o Governo nem sequer “olhou” para a proposta dos Verdes que pretendia a criação de um fundo de tesouraria específico para estas empresas.

Por outro lado, Os Verdes têm chamado a atenção para outro problema que se prende com as dificuldades que as MPMEs se deparam quando pretendem candidatar-se a fundos comunitários e se veem obrigados a recorrer a empresas para se poderem candidatar. O resultado é que por vezes quem fica com uma boa fatia do bolo acabam por ser as empresas que preparam as candidaturas e não a empresa que se candidata.

Por isso era importante, que o Governo assegurasse que dos fundos que aí veem, não só, uma parcela fosse destinada às MPME´s, mas também que criasse mecanismos que facilitassem os processos de candidatura, nomeadamente quanto ao seu enorme volume burocrático, de forma a dispensar o recurso a empresas para promover as suas candidaturas.