Na passada quinta-feira, na Assembleia da República, as Declarações Políticas da Iniciativa Liberal foram marcadas pelo Dia Mundial da Criança.
Em 1959, as Nações Unidas aprovaram a Declaração Universal dos Direitos da Criança, que reconheceu, a todas as crianças, direitos que melhoram as suas condições de vida, com vista ao seu desenvolvimento futuro. Passados 63 anos, muitos dos princípios desta declaração continuam por cumprir, nomeadamente, em Portugal, onde as crianças são o grupo etário com a taxa de risco de pobreza mais elevada, mesmo depois de todas as transferências sociais.
Durante demasiados anos, tivemos crescimentos económicos anémicos que não permitem a milhares de pais proporcionar aos seus filhos o conforto que desejam, sendo evidente, por esse motivo, que nem todas as crianças beneficiam de uma igualdade de oportunidades. Crescimentos económicos que não permitem sustentar um Estado Social que garanta o acesso, em iguais circunstâncias, à saúde, à educação ou a atividades extracurriculares.
As políticas económicas seguidas nos últimos anos, estatistas e dirigistas, não geram riqueza. Na Saúde e na Educação, temos modelos onde a liberdade de escolha e a concorrência entre prestadores não existem. E, por isso, na Saúde, não existem respostas atempadas a todas as necessidades e, na Educação, continuamos a condenar milhares de crianças à estagnação social.
Acredito que todos os decisores políticos, querem o melhor para as crianças, porém, é um facto, que as políticas públicas que têm sido aplicadas não resultaram, de igual forma, no desenvolvimento e bem-estar de todas. E essas políticas serão condenadas e rejeitadas, por muitas das crianças de hoje – adultos de amanhã – quando sentirem que não tiveram as devidas e justas oportunidades.
Parece-me evidente, em zonas como o bairro do Segundo Torrão em Almada, o bairro da Cucena no Seixal ou o bairro da Bela Vista em Setúbal – para nomear alguns dos que existem no Distrito de Setúbal – onde vivem milhares de crianças, que existe uma enorme desigualdade de oportunidades. É inaceitável que uma criança nascida e criada numa destas zonas tenha menos oportunidades para se desenvolver física, intelectual, moral, espiritual e socialmente – princípio 2º da Declaração Universal dos Direitos da Criança – do que outra que teve a sorte de nascer e ser criada num meio mais favorecido.
É urgente colocar o elevador da mobilidade social, novamente, a funcionar, mas, para isso, é preciso gerar riqueza. É preciso que o Estado mostre o caminho à iniciativa privada e que facilite a vida às pessoas e às empresas que queiram investir e gerar empregos, pois é assim que a riqueza se gera.
Chegou a altura de assumirmos que estamos a falhar às nossas crianças, pois, só assim, podemos encarar o problema e encontrar soluções.
Podemos dar esperança às famílias, se estas souberem que podem prosperar através do seu trabalho, mas, principalmente, se dermos aos seus filhos sonhos e uma perspetiva de futuro. Um futuro que passará por mais oportunidades e por maior liberdade de escolha.