Falar de resultados dos concursos de apoio às artes equivale obrigatoriamente a falar de desilusão e fracasso da Direção-Geral das Artes (DGArtes) e, por conseguinte, do Ministério da Cultura.

Com efeito, ao longo dos últimos anos, a atribuição de apoios financeiros ao setor cultural tem sido motivo de muita indignação. Diria mesmo, se há coisa em que o Ministério da Cultura tem sido exímio é no facto de gerar sistematicamente contestação, sempre que se conhecem resultados de concursos de apoio às artes.

Muitos têm sido os artistas, criadores e programadores que ao longo dos últimos tempos têm manifestado a sua preocupação e a sua desilusão para com a “desresponsabilização do Estado face à cultura”, apesar das muitas promessas feitas pelo Senhor Primeiro Ministro para este setor!

Em 2016, o Ministério da Cultura anunciou veementemente, com pompa e circunstância, um novo modelo de apoio às artes. Um modelo que iria resolver todos os problemas, desde o financiamento às artes até à situação de precariedade dos trabalhadores do setor.

A 27 de julho de 2017, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através da DGArtes, mas os problemas não foram resolvidos; pelo contrário, avolumaram-se. Ainda nesse ano começou a contestação ao modelo recém apresentado, por corporizar o oposto do que havia sido prometido.

Em 2018, assistimos à indignação de todo o setor cultural e, em 2019, não foi diferente – centenas de artistas contestaram os resultados dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021.

Os protestos fizeram-se ouvir mais uma vez, e as estruturas culturais chegaram ao ponto de pedir a demissão da Senhora Ministra da Cultura, acusando-a de falta de capacidade de diálogo e de insistir em modelos de apoio absolutamente ineficazes.

Chegados ao final de 2020, quando foram conhecidos os resultados do Programa de Apoio a Projetos, na área da Criação e Edição, a contestação e a indignação voltam a fazer-se sentir por causa dos atrasos, pela dispensa da fase de Audiência dos Interessados, e sobretudo porque, analisadas 506 candidaturas, 380 foram consideradas elegíveis, mas apenas 110 projetos mereceram apoio financeiro, o que corresponde a menos de um terço dos projetos elegíveis.

Importa referir que foram apoiadas 23 estruturas no Norte, 4 no Centro, 3 no Algarve, 1 no Alentejo e 79 na Área Metropolitana da Lisboa (AML). Estes resultados revelam uma grande concentração de investimento (mais de 70%) na AML, o que denota um considerável desequilíbrio territorial na distribuição dos apoios.

Mais uma vez, o Ministério da Cultura voltou a falhar!

Um concurso a que concorreram mais de 5 centenas de projetos e apenas uma centena recebe apoio, evidencia bem a incapacidade e a constante falta de meios (e, quiça a falta de vontade) da tutela em apoiar estruturas dum setor que já  se encontrava em estado de emergência e que, neste momento, vive a sua maior crise de sempre.

À boa maneira socialista, nada inédita no que toca a concursos de apoio às artes, resolve-se a contestação atirando dinheiro para cima dos problemas. Assim, a Senhora Ministra da Cultura, no passado dia 14 de janeiro, como resposta à situação de crise atual, anunciou que os projetos considerados elegíveis afinal vão acabar por ter apoio financeiro.

No que respeita ao apoio às artes constata-se que as alterações levadas a cabo pelo Governo não têm facilitado; bem pelo contrário, têm vindo a dificultar cada vez mais a oferta cultural e a diversidade artística, menorizando o papel relevante da Cultura na nossa sociedade.

Após vários anos de contestação perante o modelo concursal em vigor esperamos que o ano de 2021 marque o fim desta triste novela, com a aprovação de um novo regime de atribuição de apoios financeiros que contemple as soluções e as respostas que o setor cultural tão veementemente tem reivindicado.

Sendo certo que a Cultura é um garante da democracia, urge criar um modelo que termine com este permanente (des)Apoio às Artes.