Ainda no rescaldo do intenso processo que foi a votação do Orçamento do Estado para 2021, volto a abordar um tema que já não é novo mas, parece-me, sempre actual: o estado da Cultura no nosso país e dos milhares de pessoas que fazem nela a sua vida profissional.
Este é um sector que, todos sabemos, nunca conheceu estabilidade, embora movimente milhões de euros e seja uma das faces mais visíveis do que é ser português, tanto a nível nacional como no além fronteiras. E, embora o Orçamento para 2021 preveja 563,9 milhões de euros, o que se traduz num crescimento de 19,3% face à execução estimada deste ano – segundo dados do relatório do OE21 -, é claramente insuficiente, como aliás o tem sido todos os anos apesar das constantes reivindicações dos seus profissionais, com quem tenho vindo a reunir diversas vezes ao longo destes meses.
Também do conhecimento geral é o facto de que a Covid-19 veio agravar mais ainda a situação, tanto pelo impacto directo das medidas de confinamento que impediram espectáculos, eventos, concertos nas épocas do ano mais florescentes para este sector, como pelo enviesamento dos apoios que, na maior parte das vezes, tardam ou são indeferidos. Recordo, por exemplo, as notícias dos avisos de penhora de bens, em Agosto passado, no seguimento da retoma dos processo das dívidas às Finanças e à Segurança Social que haviam sido temporariamente diferidas ou suspensas – que sentido faz esta retoma quando falamos de pessoas que retomaram a sua actividade por ser completamente impossível? Pessoas que, em muitos casos, nem possibilidade tinham para alimentar as suas famílias… E, mais recentemente, a obrigação de declarar os valores recebidos no âmbito dos apoios do Fundo de Fomento de forma a serem tributados. Uma obrigação algo polémica pois o próprio nome do apoio “Linha de apoio social adicional aos artistas autores, técnicos e outros profissionais da cultura no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social” o identifica como apoio social.
Outra noção facilmente assimilável para quem segue a actualidade política no nosso país é aquela relacionada com a postura de constante suporte e de empatia profunda, demonstrada por diversos deputados da Assembleia da República, para com os profissionais do sector. Nas audições públicas com as entidades representantes dos agentes culturais foi possível atestá-lo.
Mas eis que, em plena votação das propostas de alteração ao Orçamento do Estado, os partidos, aos quais pertencem os deputados mencionados acima, não apoiaram medidas de fundamental importância para o sector. Algumas das quais não teriam sequer grande impacto orçamental como por exemplo a que propus relativa à Lei do Mecenato que incentiva ao investimento dos privados através de benefícios fiscais. Ao invés de conceder estes benefícios para doações iguais ou superiores a 50 mil euros, propus que decorressem de valores a partir dos 10 mil euros, bem como se incluísse a promoção de espectáculos culturais nas acções e projectos alvo de donativos.
Pergunto-me, ingenuamente talvez, se esta postura em tudo contrária à revelada nas tais audições se relaciona com a cor do partido ou mesmo pelo facto de não pertencer a partido algum… Será esta mais uma prova de que o partidarismo continua a sobrepor-se à importância das causas?
Onde se encontra então, em meio de tudo isto, a crença de uma #CulturaSempre?
