A CDU realizou na passada quarta-feira, uma iniciativa nacional de contacto junto dos pais com filhos em idade de frequentar a creche. De norte a sul do país, e o distrito de Setúbal não foi excepção, demos a conhecer a aprovação, por proposta do PCP, da gratuitidade das creches.

É esta a novidade: todas as crianças que entrarem para o primeiro ano de creche em Setembro de 2022 terão creche gratuita. Nos dois últimos anos as crianças do primeiro e do segundo escalões já tinham passado a ter direito a creche gratuita, por insistência do PCP.

Esta é uma grande conquista, que surge na sequência dos avanços alcançados, também por proposta e insistência do PCP, que garantiram, nos últimos dois anos, que as crianças do primeiro e segundo escalões tivessem sido já abrangidas pela gratuitidade.

Quando tanto se fala da necessidade de dar combate ao défice demográfico do País, esta medida liberta as famílias de uma despesa muito significativa – e vem dar segurança à decisão de ter um ou mais filhos, em jovens famílias que agora sabem que vão ter acesso a creche gratuita.

A proposta da CDU não era de que isto demorasse tanto tempo a ser realidade para todas as crianças. PS e PSD impuseram limitações e “faseamentos” nesta medida. Limitaram o número de crianças desde o início abrangidas, e recusaram a criação de uma rede pública de creches.

O facto é que isso não apaga o valor desta importante conquista, só possível pela intervenção do PCP. De resto, essa rede pública é indispensável para dar resposta à carência de vagas para todos os bebés até aos 3 anos, como os pais bem sabem que acontece: as creches que existem actualmente não têm vagas para todos os bebés que nascem, mesmo tendo o país uma baixa taxa de natalidade.

A CDU defende a criação de uma rede pública, com 100 mil vagas em creche ou em soluções equiparadas nos próximos anos. A faixa etária dos 0 aos 3 anos é a única durante o crescimento das crianças em que não existe nenhuma resposta pública.

Uma rede pública permite assegurar condições de igualdade a todas as crianças numa etapa essencial do seu desenvolvimento. Não se diga que estamos a pedir a Lua! Portugal tem recursos – e tem acesso a recursos – que é preciso aplicar de forma justa! Há que mobilizar esses recursos para responder a uma questão central na vida das famílias.

Quem tem filhos quer vê-los crescer saudáveis e felizes. Acompanhar o crescimento de uma criança implica um emprego estável e com direitos, horários regulados, com tempo para viver, salários que permitam uma vida digna, uma habitação com condições e espaço, acesso a serviços públicos pensados para apoiar o desenvolvimento integral das crianças.

A CDU defende o aumento geral dos salários, incluindo do salário mínimo, o combate à precariedade, a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais, não só a pensar nos direitos dos trabalhadores, mas também nos das crianças.

A exploração do trabalho dos pais reflecte-se na vida das crianças e compromete o seu desenvolvimento e o do país. A realidade veio demonstrar que muitas das nossas propostas “impossíveis” … afinal não o eram. Manuais escolares gratuitos até ao 12.º ano, passes sociais com uso alargado, mais baratos e gratuitos para os menores de 12 anos, creches gratuitas – tudo isto foi possível porque a CDU não desistiu, apresentou razões e soluções para responder aos problemas reais dos trabalhadores e das suas famílias.

Foi possível porque os outros partidos, nomeadamente o PS, foram colocados na posição de terem de falar desses problemas e fazer o que não previam no programa eleitoral, nem queriam. O reforço da CDU é a garantia contra retrocessos e para avançar na concretização deste direito.

A vida pode ser melhor. A questão é, como dizia Álvaro Cunhal, tomarmos nas nossas mãos o destino das nossas vidas.