Desde final de 2019, a pandemia gerada pela ampla incidência do vírus Sars-CoV-2 sacudiu de forma tremenda as bases que alicerçam as sociedades contemporâneas. Nas suas implicações sanitárias, sociais e económicas, a Covid-19 veio impor sofrimento – sem preferência por credos, estratos ou localizações.
Se o adágio popular nos diz que “tudo tem remédio, menos a morte”, ao dia de hoje lamentamos a perda irremediável de 4 milhões de vidas, às quais a evolução médico-científica e a solidariedade não mais poderão chegar. Para além destes, dos mais de 182 milhões de contaminados chegam-nos relatos de sequelas e limitações severas. Se o panorama lhe parece aterrador, lamentavelmente, o leitor não está engando.
Volvidos mais de dois anos, o saber científico estatisticamente sustentado não nos deixa margem para qualquer tipo de dúvidas sobre gravidade desta patologia. Todavia, se esta é uma verdade inegociável, o facto de muitos mais milhões de pessoas terem sido vítimas do terramoto económico-financeiro que caminha de mãos dadas com a necessária adotação de medidas restritivas – corretamente calibradas e proporcionais – não pode, em qualquer análise rigorosa, ser ignorada.
Naturalmente que, num mundo de opiniões hiperpolarizadas, a posição de equilíbrio que redijo poderá deixar confuso o leitor mais distraído. Há muito que fui tomado pela certeza que entre Saúde e Economia a escolha é clara: ambas merecem igual preponderância e cuidado. No fim de contas, entre duas certezas, a única verdade que interessa é que todas as decisões devem ser tomadas com rigor científico, tendo o bem-estar das populações no centro da decisão.
O vírus não desapareceu e o caminho mais provável passa por aprendermos a coexistir com o mesmo.
Nesta medida, muito para além da berraria populista que se afoga na espuma dos dias, merece relevo, o facto de em Portugal já terem sido administradas mais de 7 milhões de doses, com especial enfoque para a inoculação dos maiores de 64 anos, faixa etária particularmente suscetível aos efeitos mais extremos da doença cuja imunização é, há alguns meses, superior a 95%. A este propósito é indispensável irmos em resgate de todos quantos escolhem o caminho de afirmar que em termos sanitários “as coisas estão a correr muitíssimo bem na vacinação, mas…”. Na verdade, neste combate, o facto de o Plano de Vacinação estar a ser muitíssimo bem aplicado é, em si, sinónimo de sucesso.
Por outro lado, na dimensão da recuperação da Economia, constitui inédita notícia que Portugal tenha sido a primeira Nação a apresentar o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a receber a sua aprovação com louvores técnicos em 10 das 11 métricas que caracterizam este tipo de documento. O PRR permite investimentos em projetos com uma cabimentação global de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido. Tudo isto, para além da possibilidade de recorrer aos recursos adicionais de 2,3 mil milhões de euros em empréstimos “caso a dimensão da procura por parte das empresas assim o justifique”.
A este propósito, a Assembleia da Républica aprovou, no passado dia 25 de junho, o aumento da vigência e objeto de atuação da Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social, de forma que esta possa monitorizar a implementação e execução do Plano de Recuperação e Resiliência.
Ter o privilégio de, até final da legislatura, coordenar, no Parlamento, o Grupo Parlamentar do PS nesta honrosa tarefa, constitui motivo de orgulho e redobrada vontade de trabalhar.
O PRR é um mecanismo extraordinário que nos permitirá operar alterações estruturais que nos façam sair da crise pandémica, mais resilientes do que no ponto de entrada. Esta é uma oportunidade a que, com cuidados redobrados de transparência, teremos de responder depressa e bem.