Aumento das reformas e pensões para se viver com dignidade

Aumento das reformas e pensões para se viver com dignidade

Aumento das reformas e pensões para se viver com dignidade

14 Outubro 2021, Quinta-feira

A população idosa é um dos grupos sociais mais desfavorecido em termos económicos, cerca de aposentados e reformados têm reformas e pensões abaixo do limiar da pobreza.

Identificam-se como fatores de risco para os idosos a ausência ou diminuição de rendimentos, a solidão e a inatividade, situação agravada com o confinamento imposto por causa da pandemia. Estudos indicam que a população com 65 e mais anos tem uma taxa de risco de pobreza de 20%.

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Em Portugal a população idosa tem sido tradicionalmente um dos grupos mais desfavorecidos em termos económicos, sendo que 10% da população com 65 e mais anos habita sozinha.

Para dar resposta e para melhorar a qualidade de vida dos reformados, pensionistas e idosos é necessário elevar o nível das suas reformas e pensões tendo em vista a sua autonomia, incentivar e reconhecer a participação dos idosos na vida cultural e social, promover a participação dos idosos nos processos de decisão política, garantir o acesso ao conhecimento, educação e capacitação, especialmente em termos da sociedade de informação e promover a saúde e o seu bem-estar.

Os reformados, após uma longa vida de trabalho e de descontos para a Segurança Social devem ter uma pensão digna, com a garantia da sua atualização em Janeiro de cada ano, valorizando e assegurando a reposição do seu poder de compra, contudo a estrutura de cálculo anual de reformas, não permite o cumprimento deste objetivo reivindicado pelo MURPI ao longo dos últimos anos. Só com a luta dos reformados e pensionistas e idosos foram possíveis os aumentos extraordinários desde 2017 de 10 euros no valor das suas pensões, que embora muito limitados e insuficientes, inverteu a situação anterior de esbulho das reformas e pensões definidos por governos de direita inimigos dos idosos.

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Na atualidade as respostas sociais do Estado perante os problemas sociais dos idosos deverão passar por serviços públicos que respondam perante as suas necessidades, nomeadamente na relação entre a sustentabilidade e oferta de serviços de qualidade, tais como o reforço do Serviço Nacional de Saúde, priorizando a testagem COVID e a vacinação, reabrindo o funcionamento das consultas nos Centros de Saúde e o funcionamento integral dos serviços hospitalares. Tais respostas devem também aumentar e reforçar equipas de Segurança Social de modo a corresponder adequadamente às necessidades das IPSS considerando os seus recursos financeiros, humanos e técnicos e criando novas vagas com uma rede pública de residências para idosos.

Por outro lado, a cidadania dos idosos tem que ser ampliada e reforçada porque não se pode ignorar que a pessoa idosa necessita de ter a sua autonomia e que é titular dos seus direitos e deveres perante toda a sociedade. A sociedade e o Estado precisam mudar a sua conduta em relação ao envelhecimento, pois temos que ter uma sociedade que tem consciência dos direitos de todos os indivíduos.

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