Amanhã, dia 30 de Janeiro, celebra-se o Dia Escolar da Não Violência e da Paz, uma data assinalada anualmente, com vista à sensibilização para a ne-cessidade de uma educação para a Paz e a promoção de valores como o res-peito, a igualdade, a tolerância, a cooperação e a não violência.
Infelizmente, sabemos que a violência nas escolas, nomeadamente o bullying, não é a única forma de violência a que as crianças e jovens estão expostos. E se em cenário escolar, no centro da situação estão precisamente os menores e as suas relações com os seus pares, num outro contexto muito mais resguar-dado e íntimo – e talvez por isso mais pernicioso -, continuam a ser protelados para um papel secundário e periférico, não lhes sendo sequer reconhecido o estatuto de vítima. É esta a realidade dos menores que são expostos à violên-cia doméstica em Portugal.
Segundo dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, o contexto do-méstico ou intrafamiliar é um espaço privilegiado para a ocorrência de violência contra crianças e jovens, sendo que a maioria é vitimada no seio da própria família de origem, sobretudo pelas pessoas mais próximas. E mesmo quando são um “mero” público de episódios violentos, as crianças de famílias onde ocorrem agressões contra um dos parceiros têm uma maior probabilidade de receber maus-tratos, quando comparadas com crianças cujas famílias não o vivenciam.
E nunca será demais referir as repercussões destas experiências; diversos es-tudos demonstram que estas crianças e jovens se encontram em risco de de-senvolver perturbações de ansiedade, depressão e stress, além de comporta-mentos desviantes. E, paralelamente, os menores oriundos destas famílias têm uma probabilidade aumentada de entrar num ciclo intergeracional de violência, perpetuando-o seja como vítimas ou como agressores.
De acordo com o Relatório Anual de Avaliação da Actividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de 2019, nesse ano houve um aumento signifi-cativo das comunicações relacionadas com violência doméstica, sendo essa a categoria mais comunicada, seguida da de negligência e comportamentos de perigo na infância e juventude. Se por um lado, este dado permite-nos perce-ber que há uma maior atenção das entidades com competência em infância e juventude para estas situações, por outro, reforça a consciência que os meno-res são continuamente expostos a estes cenários, mesmo quando não consti-tuem o alvo directo ou intencional das agressões.
Assim, embora este fenómeno tenha vindo a ganhar uma visibilidade crescente no nosso país, nas últimas décadas, a situação da criança que se vê obrigada a vivenciar este contexto doloroso continua a não ter a evolução desejável em termos jurídico-legais e das políticas públicas.
Não podemos continuar a encarar as crianças como vítimas indirectas deste crime, nem aceitar que o sistema as silencie quando as devia proteger. Urge reconhecer que ainda não fizemos o suficiente e batalhar para encontrar res-postas diferenciadas, adaptadas às especificidades das crianças e jovens, e que garantam o seu bem-estar e desenvolvimento saudável.
