Caro leitor, vou falar do conservadorismo autárquico, da reacção à mudança (até a inevitável, imposta pela revolução digital em curso), do incómodo face às críticas e queixas dos cidadãos, etc.
Para o filósofo Michel Serres só houve três grandes revoluções na História da Humanidade: a invenção da escrita, há 5 milénios; a descoberta da tipografia e do livro impresso, há 5 séculos; a revolução digital, há 5 décadas (que já mudou quase tudo nas nossas vidas).
Serres devia vir para cá, recuperar uma casa num centro histórico e aturar os técnicos dos Gabinetes de Reabilitação (ou são Gabinetes Contra a Reabilitação?) ou construir uma nova e aturar os mangas-de-alpaca dos projectos, alvarás, licenças, autorizações, vistorias, taxas, taxinhas, para ver que a revolução digital que refere não mudou quase nada nas autarquias.
O artista de circo Miguel Chen, depois de regressar ao país disse: «a burocracia é tremenda. Corri 45 nações, conheço a Europa toda e garanto- -lhe: Portugal é muito complicado. (…) Só queria que não nos chateassem. […] para aprovar qualquer coisa faz falta 18 pessoas [e] nunca sabemos como vai acabar».
É a nossa triste realidade, mas o mundo não pára, aos que se recusam entrar na nova realidade em aceleração exponencial, a hora da verdade chegará.
O anacronismo em muitas autarquias resulta, em boa parte, da falta de espírito reformista permanente, guiado pela razão. Da ausência de massa crítica. Da fraca noção do interesse e serviço públicos. Em vez de humildade face às queixas e críticas (os cidadãos, até prova em contrário, deviam ter sempre razão), a atitude é a inversa: nunca têm razão, justifica-se até o injustificável.
Dou 5 exemplos bem ilustrativos:
1.º ─ Autarquias. Em 2013 a Troica exigiu a sua reforma. Mas o lóbi autárquico dos partidos e as Marias das Fontes actuais (1), prontas a saltar para a rua de varapau e foice, não deixaram: reduziu-se só as freguesias, de 4260 para 3091. Em 2012, Lisboa, de livre vontade, reduziu as suas de 52 para 24, por acordo partidário, sem Marias das Fontes nem prejuízo para a população. Este acto racional não se repetiu e há quem queira repor as 4260. Por amor à tralha burocrático-administrativa? Não, mas nós sabemos porquê.
2.º ─ Calçada portuguesa. A que existe (de calcário branco e negro) é de meados do séc. XIX (embora no XV já se fizesse com granito) e inspira-se no mosaico romano. É um património cultural a preservar, mas deverá cobrir todo o espaço público pedonal? E o desconforto e perigo que o seu mau estado permanente causam? É possível, técnica e financeiramente, mantê-la em bom estado? Não se devia limitar aos espaços nobres e ter cariz artístico? Não se devia aplicar nos pavimentos novos placas antiderrapantes, mais fáceis de colocar e man-ter, mais baratas e funcionais? Mas as Marias das Fontes deixam?
3.º ─ Iluminação pública. Quem não viu luzes acesas com Sol meses a fio? Parece que os relógios astronómicos que as controlam, afinal, são astrológicos. E os (desde há anos) prometidos LED? Diz-se que Bocage andava por Setúbal enrolado numa peça de pano para um fato. Ao perguntarem-lhe porquê, disse: «Estou à espera da última moda». Os LED também.
4.º ─ Comunicação entre cidadãos e autarquias com as TIC. As aplicações para telemóvel (app) são banais: nas transferências bancárias; a chamar a Uber e a Cabify; a ver o Google maps. Quantas autarquias as têm para se comunicar avarias e ocorrências?
5.º ─ Assembleias autárquicas. As 2 primeiras horas são para moções (sobre tudo o que se imagine). Madrugada dentro, vem o importante: a Ordem de Trabalhos. É para afastar os cidadãos da participação cívica, não é?
Passos Manuel (2) reformou o Estado para a modernidade liberal do séc. XIX (só câmaras medievais, sem dimensão, extinguiu 498), Rodrigues Sampaio (3), em 1878, fixou-as em 295: hoje temos 308 (uma tem 13,73 km2 de área e 20.206 habitantes; muitíssimas têm menos de 3000 almas). O reaccionarismo das Marias das Fontes actuais deixa mudar isto e modernizar o país?
(1) (2) (3): https://www.dropbox.com/s/bzz9fwrjm0bjfgh/Link_Maria_da_Fonte.docx?dl=0