Abril é sinónimo de Liberdade. É o mês do ano em que os Portugueses celebram a madrugada em que a esperança saiu à rua e se escreveram os mais bonitos poemas da nossa história Democrática, entre eles, o Poder Local Democrático. Depois de 1976, ano das primeiras eleições autárquicas pós 25 de Abril, os Portugueses podem escolher os protagonistas que querem ver a dirigir os destinos da sua autarquia. Por conseguinte, os eleitos podem, de forma livre e autónoma, colocar em prática as suas ideias de desenvolvimento da sua comunidade. As autarquias locais tiveram um papel fundamental na transformação política, económica, social e cultural do país, pois foi através delas que foi possível verem-se concretizadas, no terreno, políticas públicas de caráter urgente, como o apoio social à população ou mesmo a implementação de infraestruturas básicas e, muitas vezes, substituíram-se ao poder central na construção de equipamentos escolares, centros de saúde ou lares de idosos.
O processo de descentralização de competências, que atualmente são exercidas pelo Estado Central, para os Municípios vem reforçar a ideia de que estes estão mais capacitados para responder às necessidades locais e para gerir os vários equipamentos no seu território. Na verdade, o Poder Local é o elo de ligação entre o Estado Central e o Cidadão. O Eleito é o primeiro rosto que o Cidadão procura com a expectativa de ver resolvido o seu problema. Esta proximidade com a população permite ao Eleito estar permanentemente próximo da realidade do seu território e adquirir sensibilidade para as reais necessidades quotidianas das pessoas, contribuindo para o combate às desigualdades e promovendo a coesão territorial e social.
Quanto mais próximo estiver um Eleito do Cidadão, mais curta será a distância entre o que é idealizado e o que, efetivamente, é necessário. Torna-se, portanto, cada vez mais premente envolver as Freguesias nos processos de descentralização, pois são elas que, em bom rigor, se encontram na linha da frente do contacto com as populações e quem, numa primeira instância, zela pela sua qualidade de vida, segurança e bem-estar.
Certamente, esta transferência de competências constituir-se-á como um verdadeiro desafio para as Freguesias, uma vez que a maior parte tem estruturas muito pequenas. É fundamental dotá-las de meios financeiros, técnicos e humanos necessários para responder de forma rápida e eficiente às várias solicitações. O Autarca tem um papel central neste processo, em primeiro lugar, na vontade em assumir as novas responsabilidades, depois, na sua gestão com uma valente dose de criatividade, resiliência e arrojo.
Mais competências transferidas para as Freguesias é sinónimo de reforço da qualidade dos serviços prestados à comunidade. Investir nas Freguesias é o caminho ideal para gerir em proximidade e continuar a escrever os versos deste Poema de Abril.