5 Maio 2024, Domingo
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Profissões de desgaste rápido

As profissões que cada um escolhe para desempenhar têm especificidades, algumas mais exigentes fisicamente, outras emocional ou intelectualmente. A verdade é que umas desgastam mais do que outras.

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O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criou um Grupo de Trabalho para o estudo das Profissões de Desgaste Rápido, respetivas características e formas de mitigação da penosidade e dos riscos, com a missão de apresentar ao membro do Governo responsável pela área do trabalho e da segurança social, um relatório final com contributos e recomendações na matéria.

O grupo de trabalho é constituído por representantes da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho; Autoridade para as Condições do Trabalho; Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P.; Instituto da Segurança Social, I.P.; Direção-Geral da Segurança Social; Direção-geral da Saúde.

Este Grupo de Trabalho tem objetivos muito claros que englobam a Sistematização da informação disponível, enquadramento legal e caracterização das profissões de desgaste rápido; Reflexão, legislação e boas práticas internacionais e nacionais neste domínio; Identificação de áreas prioritárias e necessidades de intervenção; Recomendação de medidas de mitigação; Análise de formas de reconversão profissional dos trabalhadores de profissões de desgaste rápido;

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Só com uma análise pormenorizada da legislação, das boas praticas internacionais e nacionais, reavaliação do enquadramento legal das profissões e respetivas regulamentações, identificação de áreas prioritárias e necessidades de intervenção, formulação de recomendações e propostas de politicas publicas, podemos proteger estes profissionais durante a sua vida ativa, garantindo de uma forma séria melhores condições de trabalho, através de medidas de mitigação da penosidade e do risco, que lhes permitam viver uma vida longa e saudável mesmo após a sua aposentação.

Nos últimos anos tem existindo uma forte pressão de que seja alargado o grupo de profissões de desgaste rápido, sempre numa logica monetária, mas o que todos temos obrigação é de propor limites no seu exercício para mitigar os riscos profissionais, recomendar medidas de redução da penosidade e apontar os possíveis caminhos de reconversão que permitem manter uma longa e saudável vida ativa.

Os profissionais, que todos os dias nos apoiam nas respostas diárias às nossas necessidades, merecem que se continuem a garantir melhores e robustas condições de trabalho, com a implementação de medidas mitigadoras dos impactos negativos, quer física, quer psicologicamente, e não reduzir a abordagem exclusivamente a complementos e suplementos remuneratório.

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O governo está a trabalhar no sentido de regular todas as profissões de desgaste rápido, reconhecendo as especificidades de cada profissão e com propostas de medidas para reduzir os impactos em saúde dos trabalhadores.

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