5 Maio 2024, Domingo
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Dia Mundial do Professor: um dia para refletir sobre a importância da Educação e os desafios dos professores portugueses.

O Dia Mundial do Professor celebra-se anualmente no dia 5 de outubro.

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Em 1994 foi decidida pela UNESCO, juntamente com a Internacional da Educação (IE), a celebração do Dia Mundial do Professor, a 5 de outubro de cada ano. Esta data foi escolhida para reconhecer a importância da declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da UNESCO sobre a condição dos trabalhadores docentes, concretizada em 5 de outubro de 1966 por representantes de 75 países, numa Conferência Intergovernamental especial convocada pela UNESCO e realizada em Paris.

A Educação é um direito fundamental de todos, independentemente da sua origem social, económica ou cultural. Ela é essencial para o desenvolvimento pessoal, profissional e dos países, contribuindo para a formação de indivíduos mais conscientes, críticos, criativos e inovadores.

Os professores têm um papel fundamental na Educação. Eles são os responsáveis por transmitir conhecimento, valores e competências aos seus alunos. São eles que, através do seu trabalho, ajudam a construir o futuro de um país.

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Em Portugal, a Educação está a atravessar uma crise marcada por sucessivos protestos dos professores, que não aceitam a desvalorização das suas carreiras e a falta de condições de trabalho.

As principais reivindicações dos professores portugueses são:

  • Melhores salários – os professores portugueses têm salários abaixo da média da OCDE;
  • Redução da carga horária – os professores portugueses têm uma carga horária excessiva, que é um fator de desgaste profissional;
  • Redução da burocracia – os professores portugueses têm de lidar com uma burocracia excessiva, que lhes rouba tempo para planificar o que de facto é importante;
  • Melhores condições de trabalho – os professores portugueses trabalham em condições muitas vezes precárias, com falta de recursos e infraestruturas que garantam uma educação de qualidade;
  • Justiça nos concursos – os professores portugueses, apresentaram dados concretos de várias injustiças resultantes da forma como decorreram este ano os concursos;
  • Valorização da carreira docente – a carreira docente portuguesa é desvalorizada pela tutela;
  • Descongelamento do tempo de serviço dos professores – o tempo de serviço congelado não foi recuperado, o que não é justo;
  • Qualidade do ensino – o Ministério da Educação tem baixado os requisitos mínimos para se ser contratado como professor, o que faz com que haja bastantes professores sem habilitações para a docência. Também tem contratado alguns professores estrangeiros, sem habilitações adequadas, para colmatar a falta de docentes nas Escolas. Estas medidas não são aceitáveis.

Perante o clima de instabilidade que se tem verificado nas nossas Escolas, o Governo deve tomar medidas para responder às reivindicações dos professores. Isso é fundamental para garantir uma Educação de qualidade para todos e tornar a profissão aliciante.

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Algumas medidas urgentes que o Governo deve tomar são:

  • Legislar novas formas de concurso, de modo a acabar com as injustiças/ultrapassagens;
  • Rever as tabelas salariais para que todos os professores possam ter uma vida digna;
  • Repor o tempo de serviço congelado.

As reivindicações dos docentes são legítimas, justas e compreendidas pela maioria da sociedade civil, pelo que merecem uma resposta positiva do Ministério da Educação.

Importa refletir sobre a importância da Educação.

Valorizar os professores é investir no futuro de um país.

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