O surto inflacionista que assola toda a Europa, em consequência da Guerra que decorre no leste europeu e dos efeitos da pandemia de covid-19 nas cadeias logísticas de abastecimento, trouxe dificuldades inesperadas à maioria dos portugueses, que se confrontam com uma perda de poder de compra como não se vivia há já algumas décadas. Para o mitigar, o Governo português, liderado por António Costa, tornou público um pacote de medidas que tem como objectivo apoiar os portugueses e, de forma reforçada, aqueles que vivem em situações de maior vulnerabilidade.
A saber:
- A eliminação do IVA num cabaz de produtos essenciais, associado a um acordo firmado entre o Estado, Produtores e Distribuidores para que esta redução se reflicta nos preços finais dos alimentos;
- Um novo apoio à produção agrícola e aos produtores, no valor de quase 200 milhões de euros, para fazer face aos aumentos dos custos de produção;
- O reforço do subsídio de refeição na Administração Pública em mais de 15%, tendo este aumento também efeitos no sector privado, já que com ele sobe o limite da isenção fiscal de todos os subsídios de refeição;
- O aumento extraordinário de 1% nos salários dos trabalhadores da Administração Pública, que se soma ao aumento de 5,1% já em vigor desde o início do ano;
- Um apoio extraordinário de 30 euros/mês aos agregados familiares em situação mais vulnerável e um complemento de 15 euros/mês a todas as crianças e jovens beneficiárias de abono de família até ao 4.º escalão;
- Um aumento do Indexante de Apoios Sociais de 8,4%, que se reflectirá no valor das prestações sociais;
- Mais medidas de promoção da Habitação, com a criação de um apoio mensal ao arrendamento, de valor máximo 200 euros, e com a bonificação de juros para quem contraiu créditos à habitação.
A estas medidas, no valor total de 2,5 mil milhões de euros, somam-se todas as que já haviam sido tomadas anteriormente, no valor de 6 mil milhões de euros, que colocaram Portugal como o 4.º país da União Europeia em que o Estado mais apoios concedeu, por percentagem do PIB, como forma de mitigar a perda de poder de compra.
No total são aproximadamente 8,5 mil milhões de Euros que procuram ajudar os portugueses a superar os efeitos da inflação, aproximadamente a mesma verba que o Estado colectou em receita adicional de impostos.
A robustez destes apoios torna evidente o contraste com a forma como a Direita geriu a última crise que o país e a Europa enfrentaram: em vez de cortes em pensões e salários, os portugueses vêem os seus rendimentos reforçados; em vez de “aumentos brutais” de impostos, o Governo alivia a fiscalidade nos bens de primeira necessidade; ao invés de insensibilidade social, o Governo do Partido Socialista procura não deixar ninguém para trás, em especial aqueles que vivem situações economicamente mais frágeis.
Esta política só é possível graças à gestão equilibrada que tem sido feita das contas públicas que garante que, apesar da existência de um défice de 0,5% no ano de 2022, estas permanecem equilibradas, assegurando margem de manobra ao Governo nacional para acorrer a quem mais precisa. É caso para dizer que, com o Partido Socialista, as contas certas servem mesmo para ajudar os portugueses!
