Quer queiramos ou não, vivemos numa sociedade maioritariamente patriarcal. A violência, infelizmente, tem género! Quando falamos de vítimas de violência doméstica, imaginamos na nossa mente uma mulher. Quando falamos de vítimas de assédio sexual, imaginamos uma mulher.
Mas não nos iludamos, os homens também são vítimas, mas devido à sociedade machista em que vivemos, não é permitido nem construído um espaço seguro para as vítimas (seja qual for a sua identidade) denunciarem. Eles são acusados de terem sido fracos e elas de “se colocarem a jeito”.
Quando se fala de prostituição e/ou trabalho sexual, admitamos que a primeira imagem que formamos é de uma mulher na rua ou de uma acompanhante de luxo, romantizada por filmes que ainda existem em nosso imaginário, como “Pretty Woman”, com Julia Roberts e Richard Gere.
Mas a realidade não é glamourosa. Estão desprotegidos e são empurrados para situações frágeis e escondidas da visão normativa social.
Numa sociedade com raízes judaico-cristãs e um ponto de vista moral, uma moral de culpa, por oposição a uma moral do prazer que supostamente os antigos povos teriam, questões ligadas à sexualidade e ao sexo remetem-nos para a culpa, para o silêncio, para o medo, para o medo de gostar e de sentir prazer.
Logo, uma profissão (a questão de designação é outro debate acérrimo) ligada a questões sobre o sexo. O tabu é enorme e toca-nos nos nossos preconceitos mais profundos numa sociedade que sempre viu o prazer sexual como pecado.
A regulamentação da prostituição e do trabalho sexual não é de todo uma questão unânime na sociedade portuguesa. Surgem logo em cima da mesa questões morais e ideológicas:
Quão feministas podemos ser se permitimos a regulamentação do trabalho sexual? Onde falhamos na sociedade onde, para sobreviver, muitas pessoas são trabalhadoras do sexo? E se for uma opção? Não conseguimos imaginar, nossa moral judaico-cristã não nos permite. E se não for? Que programas de saída temos?
Mas, como seres com direitos e deveres, sejamos políticos ou não, enquanto permitimos debates ideológicos, a profissão mais antiga do mundo continua desprotegida e desregulamentada. Enquanto nos permitimos debates ideológicos sem convidar os atores principais, e enquanto não olharmos para esta questão com olhos analíticos e incisivos, sem enviesamentos morais, não teremos uma solução numa temática que sempre foi conhecida por todos.
Até que ponto a sociedade deve interferir na vida das pessoas e em suas escolhas, incluindo a escolha de trabalhar como profissional do sexo?
Qual é o limite do papel do Estado e da sociedade em regular ou proibir atividades consideradas imorais ou ilegais? Quais são os limites de direitos como o direito individual à liberdade e à autonomia. Reflitamos sobre os limites da intervenção estatal na vida privada e sobre como equilibrar a proteção dos direitos individuais com a proteção da dignidade e dos direitos humanos.
