2 Fevereiro 2023, Quinta-feira
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Violência sobre as Mulheres

O passado molda-nos, mas o presente somos nós que o determinamos.
25 de novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência sobre as Mulheres.
A necessidade de se instituir um Dia Internacional pela Eliminação da Violência sobre as Mulheres, nasce com o objectivo de alertar a sociedade para um problema que atinge as Mulheres em todo o Mundo! Este Dia foi oficializado em 1999 pela ONU. Faz precisamente 23 anos!
Fazendo o trabalho de casa, esta data está relacionada com a homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, assassinadas em 25 de novembro de 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo. As irmãs tornaram-se um símbolo mundial de luta contra a violência que vitimiza as Mulheres. Eram Mulheres de classe média, instruídas, casadas e com filhos.
A violência sobre as Mulheres é uma forma de discriminação e constitui uma violação dos direitos humanos, não se restringindo à violência física, mas abarcando todo e qualquer tipo de violência, assumindo diversas formas.
Há Países, devido às suas leis, culturas e ou religiões, em que a Mulher é como se fosse um “objecto”! Sem direitos, subjugada ao poder e à decisão masculina! Só em 2018, na Arábia Saudita, a Mulher teve o direito de poder tirar a carta de condução! E o que dizer das Mulheres Iranianas?! Ou das Mulheres Afegãs?!
Em Portugal, os casos de violência sobre as Mulheres são-no na forma de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e ou psicológicos, privação da liberdade física ou patrimonial! Mas também, não raras vezes, ameaças, coação ou intimidação.
Vivemos num Estado de Direito Democrático, mas as manifestações de poder desiguais entre homens e mulheres ainda são uma constante. Ainda não foram totalmente eliminadas!
A violência doméstica é outro flagelo na nossa sociedade e mais uma das manifestações de violência sobre as Mulheres. Tema que não é aqui retratado porque não chegariam páginas para falar deste assunto. É um dos crimes mais cometidos em Portugal, assim como o de abusos sexuais! E não me refiro a estatísticas!
Se no passado a Mulher era subjugada ao Homem, hoje a Mulher tem os mesmos direitos que o Homem. A conquista de direitos iguais deve ser sempre celebrada para que nunca esqueçamos que ainda há Mulheres que não têm os mesmos direitos, estão impedidas de exercer esses direitos, ou, limitadas no exercício dos mesmos direitos. É preciso e urgente denunciar, falar, intervir, manifestar, ouvir, ajudar.
Actualmente, não só em Portugal, existem muitas Associações em defesa dos direitos das Mulheres. Toda a Mulher que estiver a ler este artigo e for vitima de qualquer forma de violência, perca a vergonha e o medo. Empodere-se. Agarre as rédeas das suas acções/decisões por mais difíceis que sejam. Toda a Mulher vítima de violência é uma Mulher que adquire empoderamento. O passado molda-nos, mas o presente somos nós que o determinamos!
Como é que a sociedade poderá combater a violência sobre as Mulheres? É uma questão que não tem uma fórmula exacta. Não existe uma poção mágica. Devemos educar para a igualdade, transmitir valores de igualdade, agir de forma igual. Ninguém é dono de ninguém. Ninguém manda em ninguém. Todos temos o direito à nossa dignidade!

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Margarida Pouseiro
Assessora na Comarca de Setúbal
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