No final de abril, foi aprovada uma proposta do Governo para reduzir o ISP dos combustíveis. Alertámos desde logo que era uma proposta limitada, que não intervinha onde era preciso, nomeadamente no controlo e fixação de preços dos combustíveis e que a redução do ISP poderia ser absorvida pelas margens de lucro das petrolíferas, arriscando-se a não ter eficácia.
Não foi preciso esperar muito!
O Governo decidiu reduzir o ISP em 16 cêntimos por litro, mas o preço do gasóleo e da gasolina no início do mês de maio não acompanhou essa redução. Em média, o preço da gasolina desceu apenas 5 cêntimos por litro e o preço do gasóleo desceu apenas 7 cêntimos por litro, o que significa que as petrolíferas se apropriaram de 11 cêntimos e de 9 cêntimos, respetivamente.
A realidade deu-nos razão! Os cidadãos não beneficiaram plenamente da redução do ISP, porque, como era expectável, foi absorvida pela petrolíferas, que aproveitaram para aumentar as suas margens de lucro.
A intervenção nos impostos por si só não é garantia da redução de preços aos cidadãos, como ficou evidente para todos. A intervenção nos impostos tem de ser acompanhada de intervenção nas margens e preços das petrolíferas, nomeadamente na remoção das componentes especulativas do mecanismo de formação dos preços.
Enquanto os trabalhadores e o povo suportam os preços especulativos dos combustíveis, os lucros dos grupos económicos aumentam. Exemplo disso são os lucros da GALP, no valor de 155 milhões de euros, seis vezes superiores no 1º trimestre de 2022, comparado com o período homologo. É o próprio Presidente da GALP que afirma publicamente que está a ganhar dinheiro com a guerra, quando as condições de vida dos trabalhadores e do povo se agravam dia após dia.
A recusa de o Governo em controlar e fixar preços como o PCP propõe, revela a opção de não enfrentar os interesses dos grupos económicos.
Não pode haver complacência com a atual situação. A situação é grave e exige soluções que encarem de frente os interesses dos grupos económicos. São necessárias soluções que contribuam para o alívio fiscal por um lado, através do fim do adicional do ISP ou do fim da dupla tributação, e que por outro removam os elementos especulativos na formação de preços dos combustíveis, através da fixação de um preço de referência não especulativo. A situação exige igualmente a criação de uma contribuição extraordinária sobre as petrolíferas, cuja receita seja aplicada na redução do preço dos combustíveis.
