26 Junho 2022, Domingo
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Contra a especulação e os aumentos dos preços

A cada dia que passa, o salário e a pensão ficam mais curtos para despesas cada vez maiores, e nunca mais se chega ao fim do mês. Mas isto não acontece por fatalidade ou por obra do acaso. Há quem esteja a ganhar (muito) com isso – temos de lutar contra esse vergonhoso aproveitamento.

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Esta é a realidade com que todos se confrontam quando a cada dia vão às compras para levar comida para casa, quando pagam as contas da luz, água, gás, renda e prestações, telecomunicações, combustíveis, seguros, portagens, medicamentos e todo o conjunto de despesas com que cada um se confronta.

É preciso denunciar as operações de especulação e oportunismo que estão a acontecer e que, a propósito da situação internacional, procuram passar a factura dessa desgraça para o povo, para os trabalhadores.

Primeiro foi o aproveitamento da epidemia pelos grupos económicos, para atacar direitos e condições de vida, enquanto acumulavam milhares de milhões de euros de lucros e dividendos.

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Agora é o aproveitamento deste agravamento da tensão internacional da guerra na Ucrânia e das sanções, com os grupos económicos a invocar e a exigir novos e mais apoios públicos – tudo fazem para pressionar salários, direitos, condições de vida de quem trabalha. Veja-se a questão dos aumentos nos combustíveis.

Na realidade, não há nenhuma justificação a não ser uma golpada em aproveitamento da situação. Os combustíveis que estavam e estão à venda foram comprados há meses e a preços muito mais baixos face ao anunciado!

Mas em momentos como este, é importante relembrar a opção criminosa que foi este caminho das privatizações, da liberalização de preços: entregaram aos grupos económicos o poder para decisões fundamentais sobre este sector estratégico! Veja-se a recente opção de destruição da Refinaria de Matosinhos, colocando o País numa situação de maior dependência e fragilidade.

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O resultado é que os trabalhadores, as populações, as pequenas empresas, a pequena pesca e agricultura, enfrentam já hoje uma situação de enorme dificuldade, que se irá agravar ainda mais com a continuação deste caminho.

Enquanto os preços dos combustíveis batem todos os recordes, enquanto nos exigem estes sacrifícios, a GALP distribuiu em dividendos entre os seus accionistas… sabe quanto? €1.000.000.000,00 – isso mesmo: mil milhões de euros!

E o mesmo exemplo pode-se estender aos lucros da EDP, das grandes empresas de distribuição ou na banca. O Governo não pode fechar os olhos a esta realidade nem à especulação que está em curso.

A situação exige determinação e não medidas que, sendo importantes, são manifestamente insuficientes e de curto alcance. O que se exige é a defesa e protecção das famílias face ao aumento geral dos preços e não a complacência com a especulação.

Sobre os combustíveis há aspectos e medidas fiscais que podem e devem ser consideradas e que, aliás, há muito o PCP propõe, nomeadamente a eliminação do adicional ao imposto sobre os produtos petrolíferos e o fim da dupla tributação que se verifica do IVA sobre o ISP.

É urgente a redução do IVA de 13% para os 6% no gás e de 23% para os 6% na electricidade. Mas na actual situação, o que se impõe é travar a especulação, e nesse sentido é indispensável a regulação de preços máximos de venda final.

Senão, o resultado é simples: baixa-se os impostos, mas o preço mantém-se alto – e “alguém” fica com a diferença! Já aconteceu antes, de resto. São estas as questões que o PCP está a levar aos trabalhadores e às populações nestes próximos dias, com acções diversas um pouco por todo o País, numa acção de contacto, de agitação e esclarecimento.

É indispensável travar, com a acção e a convergência de todos os democratas, este processo que está em curso para subir preços, aumentar juros, promover a especulação e atacar direitos e condições de vida dos trabalhadores, dos reformados, das populações. É indispensável que os trabalhadores e as populações se mobilizem, que façam ouvir a sua voz, o seu protesto contra o aumento do custo de vida.

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