18 Abril 2024, Quinta-feira
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Reforço da CDU é decisivo para os trabalhadores, o povo, o distrito e o País

Não vale tudo em campanha eleitoral. E não vale deturpar os factos ao que dá mais jeito a cada força política. Hoje está muito mais claro que o PS recusou soluções para resolver os problemas que afetam os trabalhadores e o povo porque queria eleições. Recusou o aumento do salário mínimo nacional para 755 euros em janeiro de 2022 progredindo até 800 euros no final de 2022, e 850 euros em 2023, e não 800 euros como referiu a primeira candidata do PS no distrito de Setúbal. Não há desenvolvimento, nem progresso com uma política assente em baixos salários. E não é verdade que o aumento do salário mínimo nacional como propôs o PCP e a CDU é prejudicial para as micro, pequenas e médias empresas, muito pelo contrário, é o que permite dinamizar a atividade económica, num momento difícil para as MPME, porque o Governo PS entendeu não implementar medidas para as apoiar, preferindo salvaguardar os interesses das grandes empresas e dos grupos económicos, como constou no Orçamento Suplementar em 2020 aprovado com os votos a favor do PS e a abstenção de PSD, BE e PAN.

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Também é inaceitável que se procure responsabilizar outros para esconder a ausência de investimento do Governo em áreas que são da sua competência, como é a habitação.  É ao Governo que cabe assegurar o direito à habitação. Quantas habitações públicas foram construídas pelo Governo nos últimos anos no distrito para realojar as famílias que residem em habitações sem condições e para assegurar o direito à habitação? Podemos responder, nenhuma! Nem mostrou até ao momento nenhuma vontade de o fazer.

Nos últimos anos o investimento no distrito de Setúbal foi praticamente inexistente. Quer o Governo PSD/CDS, quer os Governos PS, nem sequer os compromissos assumidos concretizaram, como é exemplo a construção do Hospital no Seixal. Há investimentos que são absolutamente estratégicos para o desenvolvimento do distrito, como o investimento no aumento da produção nacional, a construção do aeroporto em Alcochete, a terceira travessia do Tejo rodoferroviária e a ligação entre o Barreiro e o Seixal que continua sem sair do papel o alargamento da rede do Metro Sul do Tejo, o reforço dos transportes públicos ferroviários, fluviais e rodoviários ou a requalificação das escolas, a construção da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, a construção de centros de saúde e de equipamentos sociais. E a ampliação do Centro Hospitalar de setúbal só foi desbloqueada na sequência da aprovação da proposta do PCP no Orçamento do Estado para 2021, caso contrário pelo PS e PSD continuava parada. Tal como a redução do preço do passe social e a inclusão dos diversos meios de transporte, reivindicação de décadas das populações e das autarquias, só foi possível pela persistência das forças da CDU.

Quem foi irresponsável, foi o PS que recusou o caminho para encontrar soluções para resolver os problemas do distrito e do País e optou pelas eleições. Perante a falta de profissionais de saúde no nosso distrito, o PS foi irresponsável ao recusar as soluções da CDU, nomeadamente a implementação do regime de dedicação exclusiva, de cariz opcional para médicos e enfermeiros e o reforço de incentivos, incluindo o apoio à habitação com o objetivo de fixar profissionais de saúde em zonas carenciadas, o que permitiria atribuir médico e enfermeiro de família e assegurar a realização de consultas, de cirurgias, de tratamentos e de exames a tempo e horas.

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Sabemos também que quando está em confronto a defesa dos interesses dos trabalhadores e a salvaguarda dos interesses do patronato e dos grupos económicos, PS tomou sempre uma posição contra os trabalhadores em convergência com PSD e os partidos de direita. Foi assim quando as o período experimental, para reforçar os direitos dos trabalhadores em regime de trabalho por turnos e noturno, para fixar 25 dias de férias, para reduzir o horário de trabalho para as 35 horas para todos os trabalhadores, para pôr fim aos mecanismos de desregulação dos horários de trabalho, para pôr fim à caducidade da contratação coletiva e pela reposição do princípio mais favorável ao trabalhador. Em todas estas propostas, PS convergiu com PSD, impedindo a sua aprovação.

Ficámos também a saber que o aumento dos salários, o aumento das reformas e pensões, o reforço do SNS não é uma prioridade para o PSD e os demais partidos de direita.

Portanto, o reforço da CDU não é só decisivo para impedir que a direita regresse, como foi em 2015, para impedir maiorias absolutas de má memória e entendimentos entre PS e PSD, o reforço da CDU, com mais votos e mais deputados é decisivo para aumentar salários e reformas, para salvar o SNS, para assegurar o direito à habitação, para apoiar os MPME, para aumentar a capacidade produtiva, para proteger o ambiente, para melhorar os transportes públicos e as acessibilidades, para garantir o direito à cultura e ao desporto, apoiar as coletividades e assegurar a segurança das populações.

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Mais força à CDU, é a garantia para concretizar as soluções necessárias para elevar as condições de vida dos trabalhadores e das populações e para o desenvolvimento do distrito e do País.

Paula Santos
Deputada do PCP
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