2 Dezembro 2021, Quinta-feira
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Fazer uma pausa para reflectir

Os Vereadores da CDU – Coligação Democrática Unitária, eleitos na Câmara Municipal do Barreiro, participaram, no dia 13 de Outubro, na primeira reunião pública do mandato 2021-2025.

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Das últimas eleições autárquicas emergiu uma reconfiguração das forças políticas presentes nos órgãos municipais, nomeadamente na Câmara Municipal. Com a saída do único vereador do PSD criou-se uma polarização da representatividade na CDU, contando agora com dois vereadores, e no PS, com uma maioria de sete.

Ambas as forças políticas contam com eleitos filiados e não filiados nos respectivos partidos e com uma grande heterogeneidade de valências e experiências profissionais e de participação pública que serão, sem dúvida, relevantes para a boa condução dos trabalhos ao longo do mandato.

Se, por um lado, durante a sessão, os 25 pontos da ordem de trabalhos foram discutidos por todos os participantes sempre de forma muito cordata e serena, deixando conjeturar um contexto futuro de responsabilidade e elevação na discussão; por outro lado, a forma como alguns dos pontos foram apresentados pelo PS deixou também antever um executivo que poderá correr o risco de se tornar relativamente autocentrado, com uma maioria absoluta que poderá, eventualmente, não saber resistir da melhor forma à tentação do poder absoluto.

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É, porventura, sintomático que, neste contexto, não obstante a maioria das propostas ter sido aprovada por ambas as forças políticas, os pontos que mereceram a desaprovação da CDU estiveram sempre ligados às temáticas da participação cívica, da descentralização, da co-participação nas tomadas de decisão, da possibilidade de escrutínio e da monitorização dos processos de gestão autárquica. Atente-se, por exemplo, na divulgação pouco atempada e não discutida do Regimento da Assembleia Municipal para o corrente mandato; ou na definição de um horário matinal para algumas das sessões públicas da Assembleia Municipal, que inibirá uma grande maioria de munícipes que se encontram em período laboral e penalizará a presença dos vereadores CDU (que, ao contrário da generalidade dos do PS, não estão em regime de tempo inteiro); ou, ainda, na delegação de todos os poderes relativos ao regime jurídico da Urbanização e Edificação no Presidente da Câmara, o que, sendo até aqui prática comum, poderia ser repensado de forma a envolver todos neste tipo de processos de decisão com elevado impacto para o município.

É importante que, nestas primeiras reuniões se dê, de parte a parte, um mote muito claro para estes quatro anos que se avizinham e que esse mote assente na pluralidade, na partilha construtiva de ideias e de propostas, no desafio da co-construção (mais do que a mera informação de decisões previamente tomadas) tendo sempre presente que – parafraseando Mark Twain – “Sempre que nos encontramos do lado da maioria, é altura de fazermos uma pausa e refletirmos”.

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