22 Outubro 2021, Sexta-feira
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Aumento das reformas e pensões para se viver com dignidade

A população idosa é um dos grupos sociais mais desfavorecido em termos económicos, cerca de aposentados e reformados têm reformas e pensões abaixo do limiar da pobreza.

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Identificam-se como fatores de risco para os idosos a ausência ou diminuição de rendimentos, a solidão e a inatividade, situação agravada com o confinamento imposto por causa da pandemia. Estudos indicam que a população com 65 e mais anos tem uma taxa de risco de pobreza de 20%.

Em Portugal a população idosa tem sido tradicionalmente um dos grupos mais desfavorecidos em termos económicos, sendo que 10% da população com 65 e mais anos habita sozinha.

Para dar resposta e para melhorar a qualidade de vida dos reformados, pensionistas e idosos é necessário elevar o nível das suas reformas e pensões tendo em vista a sua autonomia, incentivar e reconhecer a participação dos idosos na vida cultural e social, promover a participação dos idosos nos processos de decisão política, garantir o acesso ao conhecimento, educação e capacitação, especialmente em termos da sociedade de informação e promover a saúde e o seu bem-estar.

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Os reformados, após uma longa vida de trabalho e de descontos para a Segurança Social devem ter uma pensão digna, com a garantia da sua atualização em Janeiro de cada ano, valorizando e assegurando a reposição do seu poder de compra, contudo a estrutura de cálculo anual de reformas, não permite o cumprimento deste objetivo reivindicado pelo MURPI ao longo dos últimos anos. Só com a luta dos reformados e pensionistas e idosos foram possíveis os aumentos extraordinários desde 2017 de 10 euros no valor das suas pensões, que embora muito limitados e insuficientes, inverteu a situação anterior de esbulho das reformas e pensões definidos por governos de direita inimigos dos idosos.

Na atualidade as respostas sociais do Estado perante os problemas sociais dos idosos deverão passar por serviços públicos que respondam perante as suas necessidades, nomeadamente na relação entre a sustentabilidade e oferta de serviços de qualidade, tais como o reforço do Serviço Nacional de Saúde, priorizando a testagem COVID e a vacinação, reabrindo o funcionamento das consultas nos Centros de Saúde e o funcionamento integral dos serviços hospitalares. Tais respostas devem também aumentar e reforçar equipas de Segurança Social de modo a corresponder adequadamente às necessidades das IPSS considerando os seus recursos financeiros, humanos e técnicos e criando novas vagas com uma rede pública de residências para idosos.

Por outro lado, a cidadania dos idosos tem que ser ampliada e reforçada porque não se pode ignorar que a pessoa idosa necessita de ter a sua autonomia e que é titular dos seus direitos e deveres perante toda a sociedade. A sociedade e o Estado precisam mudar a sua conduta em relação ao envelhecimento, pois temos que ter uma sociedade que tem consciência dos direitos de todos os indivíduos.

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Joaquim Goncalveshttp://membro%20da%20direçao%20da%20Confederacao%20do%20MURPI
Presidente da Federação Distrital de Setúbal do MURPI
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