16 Maio 2022, Segunda-feira
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As NUT e os apoios à Península de Setúbal

A ministra da Coesão Territorial disse que “ia procurar que o INE autonomize os dados
sobre a Península de Setúbal”. Vai só procurar, aquilo que nunca devia ter acontecido?
Foi exactamente por isto, que no final de 2016, já no Movimento Pensar Setúbal (MPS)
convidei Carlos Gonçalves (Quadro Superior do INE) para integrar este movimento e foi
assim (internamente no INE) que o MPS começou a obter dados agregados da
Península de Setúbal que tinham ficado “ardilosamente” escondidos a partir de 2013.

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A mesma ministra disse “para que depois a criação da NUT seja mais fortalecida”.

A península nunca deveria ter deixado de ser uma NUT.

Entre 2002-2013, A AML (NUT II) era constituída pela NUT III Grande Lisboa e a NUT III
Península de Setúbal. A Península de Setúbal tinha o seu estatuto próprio desde o
início dos fundos comunitários (1986). Qual o problema em devolver esse estatuto,
que, erradamente, foi retirado?

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Numa carta que, no primeiro semestre de 2018, enviei à UE, no âmbito de uma
consulta pública sobre fundos de coesão, recebi como resposta, que a UE estava de
acordo com a minha exposição (diagnóstico e prognóstico, que ia para além desta
questão da NUT III) mas teria de ser o Governo português a propor. Infelizmente
parece que não quer.

Até 2013, cada habitante do Norte e Centro, recebeu três vezes mais do que cada
habitante da Península de Setúbal.

A partir de 2014, cada habitante do Norte e do Centro, recebeu 16 vezes mais, no caso
do Norte, 18 vezes no caso do Centro, do que cada habitante da Península de Setúbal.
Como foi possível, um mesmo projeto ser financiado a 40-60% nas regiões Norte e
Centro, e na Península de Setúbal, ser ajudado em apenas 20% ou mesmo 0%? Coesão
territorial é isto?

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Agora, como se não bastasse, no âmbito dos três programas de apoios comunitários,
incluindo a “bazuca”, o Norte, apesar de ter 35% da população, vai receber 48%, o
Centro, apesar de ter 22% da população, vai receber 25%.

Enquanto Lisboa (onde se inclui a Península de Setúbal), apesar de ter 28% da
População vai receber só 10% das verbas. E pelo histórico ainda mais gravoso para a
Península de Setúbal.

Afinal a grande injustiça continua.

Mais importante, e com efeitos imediatos (não tendo de esperar pela resolução da
questão NUT III, que leva demasiado tempo) devem é serem corrigidos:

– a distribuição de verbas pelas várias Regiões, penalizando menos, e
compensando pelos “prejuízos” anteriores, a Península de Setúbal. Não só
para as autarquias, mas também para as empresas, e para motivar outros
empreendedores a investirem na região;

– os critérios das percentagens de apoio a fundo perdido, que tanto têm
penalizado – duplamente – a Península de Setúbal. 1º porque a própria AML é –
penalizada e dentro desta, a Península de Setúbal é ainda mais penalizada.

Em boa hora temos, Nuno Carvalho, deputado na AR, eleito pelo distrito de Setúbal, do PSD, que foi o único a defender a região.

Será por ter nascido e residir em Setúbal ?

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